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Escalas de trabalho são uma forma de organizar horários e turnos usados pelas empresas para garantir que as necessidades de operação de uma companhia sejam atendidas de forma eficiente e dentro da legalidade da CLT.
As escalas de trabalho servem para organizar e distribuir as horas trabalhadas dos funcionários dentro de uma empresa, também são essenciais para determinar quando e quanto essas pessoas devem descansar — superimportante para setores que funcionam com folgas para colaboradores.
Cada escala de trabalho está associada a uma folga prevista em nossa CLT. Por isso, é essencial conhecer todas e manter a organização dos colaboradores em dia, evitando pular folgas ou ficar sem colaborador por um período.
A seguir, nós explicamos tudo sobre o tema e trazemos atualizações de lei necessárias sobre escalas de trabalho. Continue lendo e compartilhe com todo o time!
Escalas de trabalho são sistemas de organização de horários e turnos usados pelas empresas para garantir que as necessidades de operação de uma companhia sejam atendidas de forma eficiente e contínua.
Essas escalas incluem informações sobre os horários de início e término do trabalho, os dias de folga, os intervalos para descanso e refeição, entre outros detalhes.
Existem diferentes tipos de escalas de trabalho aqui no Brasil, como a escala 5×1, quando a pessoa tem um dia de folga após 5 trabalhados consecutivamente. As escalas de trabalho podem variar de acordo com o setor e precisam seguir nossas leis trabalhistas, evitando riscos de ações por parte dos colaboradores.
A jornada de trabalho refere-se ao período diário, semanal ou mensal que um empregado deve dedicar às suas atividades profissionais. É regulamentada por leis trabalhistas e convenções coletivas, e pode variar conforme o regime de trabalho e o setor de atuação.
No Brasil, a jornada padrão é de 44 horas semanais, divididas normalmente em 8 horas diárias, com uma folga semanal.
Já a escala de horas refere-se à organização e distribuição das horas de trabalho ao longo do período definido na jornada de trabalho. Ela especifica quando cada empregado deve iniciar e terminar suas atividades em um determinado dia, semana ou mês.
A escala de horas é importante para garantir a cobertura necessária das atividades, principalmente em empresas que operam em turnos.
De acordo com a CLT, artigo 58, temos o seguinte:
“A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.”
Também temos, no artigo 71, o seguinte ponto:
“Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas”.
Também temos o artigo 67 que trata de turnos, períodos de descanso e revezamentos.
O principal ponto de mudança nas escalas de trabalho com a reforma trabalhista de 2017 foi que agora é possível ter regime de escala 12×36.
Com ele, os trabalhadores podem ser submetidos a uma escala de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. Esta escala deve ser estipulada por meio de convenção coletiva ou acordo individual escrito.
Além disso, é importante ter em mente que, conforme previsto em Lei, na escala de 12 horas, o “empregado não tem direito ao pagamento de adicional referente ao labor prestado na décima primeira e décima segunda horas”.
Confira as principais escalas de trabalho e detalhes de cada uma previstos em lei!
A escala de trabalho 5×1 é um sistema de jornada no qual as pessoas trabalham por cinco dias consecutivos e descansam no sexto dia. Este modelo de escala é mais comum de ser utilizado em setores que demandam operação contínua, como indústrias, hospitais, empresas de segurança e serviços essenciais.
Normalmente, a jornada diária é de 7 horas e 20 minutos para que, ao final dos cinco dias de trabalho, totalize 44 horas semanais, conforme a CLT.
O dia de descanso na escala 5×1 é remunerado e pode cair em qualquer dia da semana, não necessariamente no domingo. No entanto, é importante garantir que pelo menos um domingo por mês seja reservado como dia de descanso, conforme a legislação.
Detalhe extra: o artigo 386 da CLT diz que mulheres em regime de escala 5×1 devem ter um domingo de descanso a cada 15 dias. Já os homens devem ter um domingo de folga em até 7 semanas.
A escala de trabalho 5×2, também conhecida como escala semanal, é um modelo tradicional de jornada de trabalho no qual os funcionários trabalham cinco dias consecutivos e têm dois dias de descanso. É muito comum em escritórios e firmas que não precisam trabalhar o tempo todo, e podem fechar aos finais de semana.
A escala de 5×2 segue o modelo de 44h semanais, ou seja, a pessoa trabalha 8h48min por dia. Assim, esse colaborador será recompensado com o pagamento de horas extras ou banco de horas caso seja necessário trabalhar no sábado ou no domingo.
A escala de trabalho 6×1 é um modelo de jornada em que os colaboradores trabalham por seis dias consecutivos e depois têm um dias consecutivos de descanso.
Essa escala é frequentemente utilizada em setores que exigem operação contínua, como indústrias, saúde, e serviços essenciais.
É um ciclo bem interessante para setores que necessitam de operação contínua, oferecendo uma boa combinação de dias de trabalho e descanso.
No entanto, é essencial que as empresas e o time de RH monitorem o bem-estar dos trabalhadores e estejam atentos ao cumprimento das normas trabalhistas para evitar o desgaste excessivo e garantir a segurança e a saúde no ambiente de trabalho.
Oferecer um pacote de benefícios mais amplo, com foco em saúde física e mental, acaba sendo uma ótima saída.
A escala de trabalho 4×2 é um modelo no qual os colaboradores trabalham por quatro dias consecutivos e depois têm dois dias consecutivos de descanso.
Esse tipo de escala é usado para proporcionar uma maior flexibilidade e um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal, sendo frequentemente adotado em setores que podem se beneficiar de uma operação contínua com uma rotação de turnos.
Com dois dias de folga após cada período de quatro dias de trabalho, os trabalhadores podem descansar e recuperar-se melhor, reduzindo o cansaço acumulado e o estresse, o que melhora demais o bem-estar dos funcionários.
A questão é que, em empresas ou setores com equipes menores, a rotação contínua pode ser desafiadora, exigindo uma maior coordenação para garantir a cobertura adequada. Por isso, essa escala de trabalho nem sempre vai ser interessante a todos os negócios.
A escala de trabalho 12×36 consiste em trabalhar por 12 horas seguidas e, na sequência, ter 36 horas de descanso. Esse formato é frequentemente utilizado em setores que necessitam de operação contínua, como saúde (enfermeiros e médicos), segurança (policiais, bombeiros), e indústrias que operam em turnos.
Foi exatamente essa escala de trabalho que passou a ser permitida com a reforma trabalhista de 2017.
Tenha em mente que esse modelo de trabalho pode ter incidência recorrente de adicional noturno e deve contar com uma convenção coletiva para que a remuneração contemple todos os direitos dos funcionários que a praticam.
O bacana é que as 36 horas de descanso permitem uma recuperação adequada, contribuindo para a redução do cansaço e do estresse. Além disso, com mais dias de folga em comparação a outras escalas, os trabalhadores podem ter mais tempo para compromissos pessoais e familiares.
A escala de trabalho 18×36 é uma opção eficaz para setores que necessitam de operação contínua, oferecendo uma combinação de longas horas de trabalho, 19 no caso, com um período substancial de descanso, de 36 horas.
Este modelo de escala não está previsto na legislação, mas pode existir quando se faz um acordo coletivo, ok?
A negociação com o sindicato deve ser bem clara, evitando pontos dúbios, para que não existam ações trabalhistas depois. A saúde e o bem-estar dos colaboradores deve ser um item de alta preocupação sempre.
A escala de trabalho 24×48 é um modelo em que o trabalhador cumpre 24 horas consecutivas de trabalho e, em seguida, tem 48 horas consecutivas de descanso.
Este tipo de escala é frequentemente utilizado em setores que exigem operação contínua, como serviços de emergência (bombeiros, paramédicos), segurança, e algumas áreas da saúde, sobretudo plantonistas de pronto-socorro.
É preciso saber que o ciclo de trabalho ajusta-se a um total de 72 horas (24 horas de trabalho + 48 horas de descanso), o que significa que os dias de trabalho e folga mudam continuamente ao longo das semanas.
O lado bom aqui é que as 48 horas de descanso proporcionam tempo suficiente para a recuperação e descanso, ajudando a mitigar a fadiga acumulada durante as longas horas de trabalho.
As escalas especiais de trabalho referem-se a arranjos de horários de trabalho que são diferentes das escalas tradicionais que acabamos de explicar. Um bom exemplo é o horário fixo de 8 horas por dia, 40 horas por semana, por exemplo.
Essas escalas são implementadas para atender as necessidades da empresa ou dos colaboradores e podem variar de acordo com a natureza do trabalho, legislação trabalhista, preferências dos colaboradores ou da empresa. Confira alguns exemplos:
Vale garantir que as escalas especiais tenham acordo coletivo com os sindicatos, para que não haja brecha para questões legais mais tarde.
Para fazer um controle eficiente das escalas de trabalho, especialmente em ambientes onde há diferentes tipos de escalas especiais, nós sugerimos as seguintes etapas:
Tenha um sistema centralizado onde todas as informações das escalas de trabalho estejam registradas. Isso pode ser um software de gerenciamento de escalas ou uma planilha compartilhada.
Padronize as escalas de trabalho de acordo com as necessidades operacionais e regulamentações trabalhistas. Isso facilitará o acompanhamento e evitará erros de interpretação.
Atribua responsabilidades claras para a gestão das escalas, como a elaboração, atualização e distribuição das escalas de trabalho.
Mantenha uma comunicação transparente com os funcionários sobre suas escalas de trabalho, garantindo que eles tenham acesso às informações atualizadas.
Utilize ferramentas de automatização, como sistemas de gerenciamento de escalas, para facilitar a elaboração e atualização das escalas, além de gerar alertas para evitar conflitos de horários.
Analise regularmente os dados relacionados às escalas de trabalho, como horas trabalhadas, absenteísmo e produtividade, para identificar tendências e oportunidades de melhoria.
O mais importante de toda escala de trabalho é prezar pelo bem-estar dos colaboradores, além de garantir que está tudo dentro da legalidade, seja com a CLT ou acordos com sindicatos. Lanches, pausas para descanso e espaços de integração são sempre importantes, sobretudo nas escalas mais longas.
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Jornalista, redatora e revisora que adora ouvir e contar histórias. Cuidando do marketing de conteúdo da Caju, tem como missão levar informação de valor para a área de gestão de pessoas e contribuir para um mercado cada vez mais inovador e humano.
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