Leis trabalhistas
Os melhores artigos para você ter tudo sempre dentro dos conformes das leis trabalhistas na sua empresa.
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Matérias em Destaque
Guia do Imposto de Renda 2024 para o RH: responsabilidades e como auxiliar os colaboradores
Aprenda o que o RH precisa fazer e como ajudar os colaboradores na declaração do Imposto de Renda 2024, facilitando o processo.
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FGTS Digital: como utilizar a nova plataforma do governo
Totalmente eletrônico, o sistema vem com a promessa de facilitar o gerenciamento dos processos relacionados ao recolhimento e pagamento do FGTS.
Due diligence: entenda o conceito e como aplicar na prática
Due diligence refere-se a um processo de investigação e análise detalhada conduzido antes da tomada de decisões importantes sobre uma empresa, como fusões, aquisições e investimentos.
Admissão na LGPD: como garantir a segurança jurídica no processo admissional
Entenda a importância de aplicar a Lei Geral de Proteção de Dados na admissão dos funcionários e confira 6 dicas práticas para o RH
Teletrabalho: o que é, o que diz a lei e quais as vantagens?
O teletrabalho é uma forma de trabalho que permite aos funcionários realizarem suas tarefas de qualquer lugar de fora do escritório ou ambiente de trabalho convencional. Isso porque o trabalho dessas pessoas depende exclusivamente de acesso à internet, softwares na nuvem e equipamentos simples de levar de um local ao outro, como notebook, mouse, tablet e afins.
Acerto trabalhista: quem tem direito e como calcular?
O acerto trabalhista é o pagamento das verbas rescisórias que são de direito do trabalhador no momento da rescisão do contrato de trabalho. Esse é um processo obrigatório tanto para quem é demitido, quanto para quem pede demissão.
Confira os destaques do webinar sobre segurança jurídica e benefícios em 2023
Veja os detalhes de como foi o webinar da Caju sobre as principais mudanças no pagamento de benefícios de alimentação e refeição.
Quinquênio: o que é, quem tem direito e como implementar?
Quinquênio é a prática de dar um adicional por tempo de serviço no valor de 5% no salário do colaborador — isso é incorporado ao seu pagamento mensal após um período de cinco anos na empresa.
Como evitar riscos trabalhistas ao oferecer multibenefícios
Após definir quais benefícios flexíveis sua empresa oferece, opte por uma plataforma de multibenefícios que esteja de acordo com a CLT (e acompanhe as mudanças da lei). Também é importante saber que o benefício flexível não pode ser simplesmente cancelado.
Holerite: o que é e quais informações precisam conter no contracheque?
O holerite é um documento muito importante para empresas e colaboradores. Seu uso traz transparência na relação profissional com os funcionários, permite que os negócios cumpram suas obrigações legais e auxilia no controle financeiro.
Salário in natura ou utilidade: o que diz o artigo 458 da CLT?
O salário in natura ou salário utilidade é toda a parcela fornecida pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado. São valores pagos em forma de alimentação, bens, moradia, roupas e demais prestações que não correspondem ao salário em dinheiro — apenas a uma porcentagem deste.
Workation: como unir trabalho e viagem e quais são os desafios?
Workation é uma nova modalidade flexível de trabalho em que os trabalhadores podem aproveitar as possibilidades do trabalho remoto e do anywhere office para viajar e conhecer novos lugares.
Vínculo empregatício: o que são, quais os tipos e como evitar riscos trabalhistas?
O vínculo empregatício é a relação jurídica entre empregador e empregado, de forma a não ser apenas eventual, ou seja, existe uma constância, além de pagamento de salário. Na prática, estamos falando do elo que estabelece a obrigação de um empregador em contratar serviços de um empregado.
Jornada de trabalho: conceito, legislação e como acompanhar
Jornada de trabalho é o tempo que uma pessoa deve dedicar ao trabalho, de acordo com as suas obrigações contratuais. O conceito de jornada de trabalho engloba o tempo de trabalho efetivo, as pausas para descanso, as horas extras, as férias e as licenças.
Karen Fletcher fala sobre as mudanças no pagamento de benefícios de alimentação em 2023
Novas regras para benefícios foram aprovadas no segundo semestre de 2022 e já impactam as empresas. Entenda as novidades nesta entrevista com a Head do jurídico da Caju, Karen Fletcher.