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O vale cesta básica é um tipo de benefício concedido por empresas a seus funcionários e funciona como um voucher ou cartão que pode ser utilizado para adquirir produtos alimentícios e itens básicos de consumo.
Quando uma empresa busca opções de benefícios alimentícios a seus colaboradores, o vale cesta básica é sempre uma opção bem lembrada. Mesmo que a CLT não obrigue nenhum negócio a conceder esse tipo de benefício, sabemos que ele é importante.
Seja para garantir a satisfação dos colaboradores — já que sabemos que o salário não é o único motivo de permanência na organização —, ou mesmo para melhorar as possibilidades nutricionais dos brasileiros, considerar o vale-refeição ou vale cesta básica é muito interessante.
Acontece que existem muitas opções nesse sentido, além das duas citadas, tem vale-alimentação ou mesmo refeitórios próprios numa empresa. Qual é o melhor? E em se tratando de vale cesta básica, qual é a relação deste com o PAT e o auxílio cesta básica?
Neste artigo, nós respondemos todas essas questões e ainda trazemos mais opções para empresas que se preocupam com esse benefício, sempre buscando agregar mais valor. Continue lendo para saber!
O vale cesta básica é um tipo de benefício concedido por empresas a seus colaboradores. Ele funciona como um voucher ou cartão que pode ser utilizado para adquirir produtos alimentícios e itens básicos de consumo.
O objetivo é ajudar na alimentação dos trabalhadores e suas famílias, oferecendo um suporte que pode complementar a cesta básica de compras do dia a dia. Seu valor pode variar e é geralmente entregue de forma mensal ou periódica, podendo ser utilizado em supermercados e lojas específicas que aceitam esse tipo de benefício.
Como todo benefício, ele permite melhorar a qualidade de vida dos colaboradores e incentivar a fidelidade e satisfação no ambiente de trabalho.
Mas é importante saber que o vale cesta básica é só uma das opções de benefícios alimentícios que as empresas podem oferecer. O vale-refeição é outra opção, que ainda pode ser flexível, sendo aceito em supermercados, padarias, restaurantes etc. Cartões de benefícios flexíveis, como os que a Caju oferece, permitem passar o saldo de uma carteira a outra, dando autonomia aos beneficiados.
Há ainda as possibilidades de refeitório na empresa ou a disposição do valor em dinheiro (essa pede um acordo coletivo);
O vale cesta básica ou outros benefícios de alimentação não são uma obrigação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Inclusive, a lei acredita que a alimentação dos funcionários já está compreendida no salário.
O artigo 458 da CLT diz exatamente isso:
“Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.”
Isso difere, por exemplo, da questão do vale-transporte, que acaba sendo uma obrigação dos empregadores.
Mesmo que o vale cesta básica não seja uma obrigação, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) traz algumas vantagens para quem opta pelo benefício alimentício. A gente fala disso na sequência.
O vale cesta básica, ou qualquer outro benefício de alimentação, pode trazer incentivos fiscais a uma empresa. Isso, é claro, quando as empresas aderem ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Explicando no detalhe: o PAT é um programa governamental de adesão voluntária cujo objetivo é aprimorar a situação nutricional dos trabalhadores, visando à promoção de sua saúde e prevenção das doenças profissionais, por meio da concessão de incentivos fiscais.
O valor do benefício pago pelos empregadores inscritos no programa a título de benefício no âmbito do PAT é isento de encargos sociais, como a contribuição para o Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição previdenciária.
Além disso, o empregador optante pela tributação com base no lucro real pode deduzir parte das despesas com o PAT do imposto sobre a renda.
Um lembrete é que qualquer empregador pode se valer do que está previsto no artigo 457, da CLT, que permite o pagamento de auxílio-alimentação, desde que não seja pago em dinheiro, e essa parcela não será considerada como verba salarial para os efeitos legais. Tal afirmativa é aplicável independentemente do empregador estar inscrito no PAT.
Para aderir ao PAT, basta preencher um formulário de adesão pela internet no site do ministério do trabalho. São quatro diferentes opções de operacionalização do PAT, sendo que a primeira é a utilizada para empresas que querem participar do programa.
Nas empresas, o vale cesta básica funciona como um benefício que é oferecido aos funcionários para auxiliar nas despesas com alimentação e itens essenciais. A forma como esse benefício é implementado pode variar de uma empresa para outra, mas, em geral, o processo envolve os seguintes aspectos:
A empresa decide oferecer o vale cesta básica como um benefício adicional aos seus funcionários e a concessão deve estar prevista na política da empresa, com todas as suas regras para garantir transparência.
O vale cesta básica pode ser fornecido de diferentes maneiras. A primeira é o um cartão de débito específico para a compra de alimentos, similar aos cartões de crédito, que pode ser utilizado em supermercados e lojas de produtos alimentícios.
Há também a opção de voucher, que são cupons ou vouchers físicos que podem ser trocados por produtos em supermercados ou lojas parceiras. O crédito em conta, quando o valor é depositado diretamente em uma conta bancária do funcionário, e ele pode usar esse valor para comprar itens essenciais. O crédito em conta precisa ser validado em acordo coletivo de cada sindicato.
O valor do benefício pode ser fixo ou variável, dependendo da política da empresa e das necessidades dos funcionários. A frequência com que o benefício é concedido também costuma mudar, sendo mensal, trimestral ou de acordo com a política estabelecida pela empresa. Por exemplo, pode ter um valor mensal e um valor extra em períodos específicos.
O funcionário pode utilizar o vale cesta básica para comprar alimentos e itens essenciais, geralmente em estabelecimentos credenciados ou parceiros que aceitam o benefício.
Algumas empresas podem ter parcerias com redes de supermercados, enquanto outras permitem a utilização em uma ampla variedade de locais.
Alguns cartões de vale cesta básica podem ser flexíveis, permitindo que o saldo seja migrado para outras categorias. Isso vai depender muito do fornecedor.
A administração do vale cesta básica pode ser feita internamente pela empresa ou por meio de empresas especializadas em gestão de benefícios. Isso inclui a distribuição dos vales, controle de uso e relatórios. Quanto mais simples a gestão desse benefício, melhor acaba sendo para não onerar seu time de RH.
Como você viu, aqui no Brasil, o benefício de alimentação, seja o vale cesta básica ou outro, pode ter benefícios fiscais desde que a empresa participe do PAT. Entre as vantagens estão, a isenção de encargos sociais, como INSS e FGTS, sobre o valor do benefício, e também a dedução de até 4% do Imposto de Renda pelo modelo de tributação Lucro Real.
O vale cesta básica e o vale-alimentação são dois tipos de benefícios fornecidos pelas empresas aos seus funcionários, ambos voltados para ajudar com as despesas de alimentação, mas eles têm algumas diferenças em termos de finalidade e aplicação.
Enquanto o vale cesta básica está mais conectado aos itens essenciais da cesta básica, o vale-alimentação traz mais liberdade ao colaborador. Além disso, o vale cesta básica, muitas vezes, é um voucher que permite retirar uma cesta.
Tanto o vale cesta básica quanto o alimentação podem ser oferecidos em forma de cartões específicos, vouchers físicos ou até mesmo um crédito direto em conta, dependendo da política da empresa.
Hoje, além do vale cesta básica, são muitas as opções que sua empresa tem. Confira!
Benefício que pode ser usado para adquirir uma ampla variedade de alimentos e produtos essenciais. Ele é entregue em um cartão específico, vouchers físicos ou crédito em conta. É menos focado na alimentação diária imediata; pode haver restrições sobre onde e como utilizar.
Este benefício é destinado exclusivamente para a compra de alimentos in natura, seja em supermercados, padarias ou outros locais. Pode vir em cartão de débito específico, vouchers ou crédito em conta. Um pouco menos flexível, já que é restrito a compras de alimentos.
Essa opção vem para cobrir o custo de refeições feitas fora de casa, em restaurantes e em demais estabelecimentos de alimentação. Ele vem em cartão de refeição ou vouchers. É ótimo para facilitar a alimentação fora de casa, podendo incluir refeições no trabalho ou em locais parceiros.
Muitas vezes, pode não cobrir refeições preparadas em casa, além disso, algumas empresas têm restrições sobre onde o vale pode ser usado.
Com os benefícios flexíveis, os funcionários podem escolher como usar um determinado valor, incluindo opções de alimentação. Ele oferece flexibilidade e permite que as pessoas beneficiadas escolham o melhor jeito de gastar o valor, atendendo melhor às suas necessidades.
É uma opção que traz mais satisfação, geralmente é um cartão que os colaboradores controlam via app, bem simples de usar, e também de gerir pelo time de RH.
Aqui falamos da estrutura interna onde os funcionários podem fazer suas refeições durante o horário de trabalho. Permite alto controle sobre a qualidade das refeições; cria um ambiente de convívio social. Mas requer investimento inicial em infraestrutura e operação, o que nem sempre é interessante a alguns negócios, sobretudo os que são remotos ou flexíveis.
O bacana dos benefícios de alimentação é que eles trazem resultados de curto, médio e longo prazo. Claro que cada resultado vai depender do tipo de programa, mas podemos falar em:
Benefícios alimentícios são frequentemente vistos como uma vantagem significativa e podem aumentar a motivação dos funcionários. Quanto mais flexibilidade, maior acaba sendo a satisfação do seu time!
Programas que oferecem alimentos saudáveis e consultas com nutricionistas e programas de exercício físico podem contribuir para uma melhor nutrição e saúde dos funcionários.
A gente sabe que a alimentação adequada pode reduzir problemas relacionados à dieta, como obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares, e ainda manter a autoestima do time em dia.
Não se esqueça da comunicação e do incentivo a uma alimentação saudável, seja com palestras ou comunicados, isso traz um impacto positivo no estilo de vida geral dos funcionários.
A alimentação adequada nos permite manter níveis de energia e concentração elevados, resultando em maior produtividade. Quando os funcionários podem comprar melhores alimentos e são educados sobre isso, acabam menos propensos a se ausentar devido a problemas de saúde.
Oferecer benefícios alimentícios pode contribuir para um ambiente de trabalho mais positivo e colaborativo. Programas como refeitórios ou vales-refeição podem reduzir o estresse associado à preparação de refeições e à escolha de onde comer.
Além disso, dependendo do tipo de benefício, podem unir as pessoas, estreitando laços entre os colaboradores. Como aquela conversa simpática no cafezinho ou a turma do almoço, sempre unida.
Refeitórios e programas de refeição também conseguem promover a interação e o espírito de equipe entre os funcionários.
Benefícios alimentícios são um dos itens que diferenciam uma empresa de seus concorrentes e atraem talentos que valorizam essas vantagens.
O mesmo acontece na retenção: funcionários que se sentem valorizados e bem cuidados são mais propensos a permanecer na empresa, fazendo as taxas de turnover caírem bastante.
Funcionários com uma alimentação saudável costumam ter menos problemas de saúde, reduzindo os custos com planos de saúde e faltas médicas. Fora que a melhoria na saúde geral pode reduzir a necessidade de medicamentos e tratamentos médicos.
Programas de incentivo à alimentação podem ser personalizados para atender às necessidades e preferências dos funcionários, aumentando a satisfação.
A empresa consegue oferecer uma variedade de opções, como vale-alimentação, refeitórios e refeições prontas, permitindo que os funcionários escolham o que melhor atende suas necessidades. Fazer pesquisas internas é um jeito de descobrir preferências!
Investir no bem-estar dos funcionários pode melhorar a imagem da empresa e demonstrar responsabilidade social. É fato que um negócio que cuida de seus funcionários é frequentemente visto de forma mais positiva no mercado de trabalho.
Isso acontece tanto pelas campanhas que a empresa faz para atrair mais talentos quanto pelas conversas dos funcionários, o famoso boca a boca, que pode ser potencializado com a internet.
A gente também responde algumas dúvidas mais frequentes em relação ao vale cesta básica!
Quando falamos em vale cesta básica, estamos mencionando o benefício oferecido pelas empresas aos colaboradores. Já o auxílio cesta básica tem a ver com o benefício assistencial que os governos de estados brasileiros oferecem.
Em 2024, por exemplo, o Programa Bolsa Família passou a oferecer cestas básicas aos seus beneficiários, buscando ampliar o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O custo da cesta básica hoje varia entre os estados brasileiros. O preço mais elevado é em São Paulo, com cerca de R$ 830 reais. Depois temos Florianópolis com R$ 816 e Rio de Janeiro com R$ 814. Aracaju tem o valor mais barato, com R$ 561 e Recife com R$ 582.
No Brasil, o direito à cesta básica não é obrigatório na CLT, como vimos. Mas muitas empresas optam pelos benefícios como forma de trazer mais vantagens aos funcionários. Em geral, são pessoas com contrato CLT que recebem, mas contratos PJ também podem, se isso fizer sentido à sua organização.
Agora que você chegou até aqui e sabe tudo sobre vale cesta básica e afins, a gente convida você para ler o nosso Dossiê dos Multibenefícios 2024! Baixe o ebook gratuito e entenda como implementar benefícios de mais qualidade aí em seu negócio.
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Jornalista, redatora e revisora que adora ouvir e contar histórias. Cuidando do marketing de conteúdo da Caju, tem como missão levar informação de valor para a área de gestão de pessoas e contribuir para um mercado cada vez mais inovador e humano.
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