Devo ou não contratar seguro de vida para meus funcionários?

É muito comum que as empresas tenham dúvidas sobre a obrigatoriedade do fornecimento do seguro de vida pelas empresas aos colaboradores. Mas, afinal, é ou não é uma obrigação? A resposta é: depende.

Por um lado, a legislação trabalhista vigente não impõe às empresas a obrigação de contratar um seguro de vida aos colaboradores. Por outro, é fundamental checar se há estipulação sobre o tema nos respectivos acordos e/ou convenções coletivas. Normalmente, categorias profissionais como construção civil, indústrias têxteis, entre outras, costumam trazer essa previsão no instrumento coletivo e, nesses casos, o seguro de vida passa a ser obrigatório.

Em outras palavras, se não estiver expressamente previsto em instrumento coletivo, o fornecimento do seguro de vida é algo opcional. 

Qual seria a motivação das empresas em contratá-lo? São muitas! 

• Atração de profissionais 

As empresas passaram a usar o pacote de benefícios como uma importante ferramenta para atrair e reter talentos. Dentro desse pacote, surgiu o seguro de vida que visa proteger os colaboradores diante de imprevistos relacionados à saúde.

• Proteção Financeira

Para o colaborador: É bastante vantajoso do ponto de vista de proteção do patrimônio e garantia de melhores condições financeiras para a família em momentos difíceis.

Para a empresa: Além dos benefícios que o seguro de vida traz ao colaborador, ele também dá tranquilidade ao empregador. Isso porque há uma responsabilidade civil com relação aos colaboradores no que diz respeito a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. No caso de acidente do trabalho, por exemplo, depois de apurar dolo ou culpa, o juiz pode, eventualmente, fixar uma indenização alta de danos morais. Assim, ao contratar um seguro de vida, as empresas se protegem de eventuais surpresas nesse sentido uma vez que podem compensar as indenizações do seguro de vida com as indenizações porventura devidas judicialmente.

• Custo baixo

O custo com o seguro de vida costuma ser baixo, não atrapalhando o fluxo financeiro das empresas. 

• Dedução de Imposto de Renda

Empresas que adotam o regime tributário do Lucro Real poderão deduzir do imposto de renda o valor do seguro de vida pago, se oferecer o seguro a todos os profissionais.

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