legislação
Essas são as matérias com a tag "legislação"
Saiba tudo sobre contrato de trabalho temporário
Confira o que é um contrato de trabalho temporário, como funciona a legislação e quais são os benefícios dessa modalidade para empresas e profissionais.
Portaria 671/2021: veja o que mudou para o RH e como se adequar
A portaria 671/2021 unifica e simplifica normas anteriores sobre registro de ponto eletrônico. Veja as principais mudanças e como se adequar
Rescisão indireta: o que é, como funciona e quando pode ser aplicada?
A rescisão indireta é um pedido de demissão que parte do colaborador, mas é motivado por uma falta grave cometida pela empresa. Entenda os detalhes
O que é MEI? Guia definitivo sobre o assunto
Sua empresa pode contratar MEI? Afinal, o que é um MEI e quais as vantagens desse sistema jurídico? Saiba tudo em nosso artigo!
É seguro contratar Caju?
Entenda como garantimos a segurança jurídica aos nossos clientes em cada um dos nossos produtos
Como calcular rescisão: guia completo para profissionais de RH
Saiba como calcular rescisão de contrato de trabalho na prática
Adicional de penosidade: o que é e como calcular?
Entenda tudo sobre o adicional de penosidade, um direito dos trabalhadores que exercem atividades muito desgastantes
Horário do almoço: quais são as regras na CLT?
O horário de almoço é um intervalo para descanso e alimentação do trabalhador durante a jornada de trabalho. Confira o que a CLT diz sobre essa prática.
Ajuda de custo na CLT: como funciona e quais são as regras
Entenda o que diz a lei sobre essa auxlio e qual a diferença entre ajuda de custo na CLT e reembolso de despesas
Adiantamento salarial: como funciona e o que diz a lei?
Confira o que a CLT diz sobre o adiantamento salarial e saiba como oferecer esse benefício de forma segura para os seus colaboradores
Entenda o que muda com a Medida Provisória 1.173/2023
Assinado em 1º de maio de 2023, documento adiou o início da portabilidade e a interoperabilidade para 2024; a utilização de um arranjo aberto dentro do programa não sofreu alterações, e empresas do lucro real já podem usufruir do benefício fiscal
O que é salário-família e quais são os requisitos para receber esse benefício?
Não sabe o que é salário-família? Leia o artigo para saber o que diz a lei, como solicitar e quais são os valores do benefício para 2023