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Quinquênio é a prática de dar um adicional por tempo de serviço no valor de 5% no salário do colaborador — isso é incorporado ao seu pagamento mensal após um período de cinco anos na empresa.
Na sua empresa, como é a questão da retenção de talentos? As taxas altas de turnover se tornam uma dor de cabeça frequente? Nesse caso, é importante criar mecanismos que façam com que os colaboradores queiram reforçar o vínculo com a empresa, se mantendo por mais tempo nelas.
Vários pontos contam para isso, da cultura organizacional a lideranças humanizadas, passando por um bom pacote de benefícios e remuneração.
Um desses mecanismos é o quinquênio, ou adicional por tempo de serviço. A prática emprestada do serviço público faz com que os colaboradores queiram ficar mais na empresa porque, de fato, têm bons motivos para isso.
A seguir, falamos mais a respeito!
O quinquênio é um benefício previsto em lei que garante um adicional por tempo de serviço para servidores públicos. Assim, a cada cinco anos completos de efetivo exercício (por isso, quinquênio), esse servidor conta com um aumento.
Porém, o quinquênio não fica delimitado a servidores públicos e pode ser uma opção também para as instituições privadas. A prática existe, e no caso de empresas privadas, não precisa ser necessariamente na forma de quinquênio (5 anos), podendo valer a cada triênio (3 anos), biênio (2 anos) ou anuênio (1 ano).
Oferecer o quinquênio tem como objetivo valorizar e recompensar os colaboradores que permanecem por mais tempo na organização, o que vai estimular a fidelidade, o comprometimento e o engajamento dos funcionários. Até mesmo o employer branding sai ganhando com o quinquênio bem aplicado.
Pensando no benefício exclusivo para servidores, a prática está prevista na Lei de alguns estados, como em São Paulo, segundo artigo 18 da lei nº 6.628/1989:
“O adicional por tempo de serviço de que trata o artigo 129 da Constituição Estadual será calculado, na base de 5% (cinco por cento) por quinquênio de serviço, sobre o valor dos vencimentos, do salário ou da remuneração, não podendo ser computado nem acumulado para fins de concessão de acréscimos ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento, nos termos do inciso XVI do artigo 115 da Constituição do Estado.”
Isso, claro, se refere ao âmbito do serviço público, mas a prática vale para empresas privadas? Vale, sim, mas é opcional — a não ser que uma convenção de determinada categoria profissional torne o benefício um direito do colaborador.
Existem duas formas:
Quando uma convenção coletiva determina que uma categoria profissional tem o direito de receber o adicional por tempo de serviço, as empresas privadas que os contratarem são obrigadas por lei a conceder o quinquênio.
Se os gestores das empresas decidirem incluir no plano de cargos e salários o quinquênio, é preciso entender que não dá para voltar atrás no benefício, já que, por lei, o colaborador não pode sair no prejuízo.
Uma vez que um colaborador comece a receber por decisão em comum acordo entre a companhia e o colaborador, esse direito passa a ser protegido pela lei — no caso, a súmula 203 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que diz:
“A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais”.
Sendo assim, o adicional por tempo de serviço é considerado pela justiça como adicionais de natureza salarial, prática prevista no parágrafo 1 artigo 457 da CLT. Veja o que fala a lei:
“Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador”.
Considerando a prática do quinquênio para empresas privadas, o direito ao quinquênio se estende a todo funcionário, com carteira assinada, que permaneça pelo tempo previsto para receber o adicional.
Por exemplo, se uma organização decide dar um adicional por tempo de serviço quando o colaborador faz 5 anos de casa, esse funcionário precisa cumprir os cinco anos na mesma empresa para poder receber a remuneração extra.
Já quando falamos de quinquênio referente a servidores públicos, a prática pode variar de acordo com a legislação de cada estado.
Confira por que a prática do quinquênio pode fazer sentido às empresas:
Ao receber um aumento salarial a cada cinco anos (ou de acordo com o período proposto), o funcionário se sente valorizado e reconhecido pela empresa, o que pode impulsionar sua satisfação.
O quinquênio é uma forma de reter funcionários talentosos e experientes na empresa. Sabendo que existe a possibilidade de um adicional por tempo de serviço, eles podem se manter na empresa, sem buscar outras chances no mercado de trabalho, diminuindo taxas de turnover.
Com a prática estabelecida, a companhia consegue melhorar a imagem da empresa perante a opinião pública e seus próprios funcionários, ou seja, reforça seu employer branding, o que com certeza é um diferencial na hora de atrair novos talentos.
Ao reter talentos experientes na empresa, a empresa pode reduzir custos com treinamento e desenvolvimento de novos funcionários, permitindo que o time de RH foque a valorização dos atuais colaboradores.
O quinquênio é uma prática interessante para fazer com que os colaboradores permaneçam por mais tempo na companhia, evitando um índice alto de turnovers, mas tem seus pontos mais delicados e que merecem observação.
Isso porque, sem um programa de motivação que olhe para a produtividade e inovação, pode acontecer de alguns colaboradores se sentirem seguros, sem a necessidade de ir além.
Portanto, não basta que os gestores se contentem com o mínimo e devem trazer autonomia e metas que desafiam o time.
Também não basta pensar que o quinquênio resolve o problema de uma remuneração pouco competitiva em relação ao mercado, além de benefícios pouco interessantes aos colaboradores.
Moral da história: se você busca implementar o quinquênio com foco na retenção de talentos, ainda precisa olhar para demais pilares, como treinamentos, benefícios, remuneração, lideranças humanizadas, etc. Sozinho, o quinquênio não faz milagre.
Veja nossas dicas!
Isso inclui critérios, valores e benefícios associados. É importante que a política seja justa e transparente, o que impede desentendimentos e ruídos dos funcionários.
Faça com que a política chegue de forma clara para todos os funcionários da empresa, seja com reuniões, comunicados internos, e-mails ou outras formas de comunicação que a empresa utilize.
O valor do quinquênio precisa ser justo e motivador para os funcionários. Não adianta achar que um aumento de 1% no salário a cada 5 anos vai justificar e motivar a permanência dos colaboradores. Por isso, defina valores que façam a diferença, dentro das possibilidades da empresa.
Para conceder o quinquênio, é essencial acompanhar o tempo de serviço dos funcionários, prática que pode ser feita por meio de um sistema de RH que mantenha um registro preciso do tempo de serviço de cada funcionário.
Vale super a pena reconhecer publicamente os funcionários que atingem o quinquênio, seja por meio de uma cerimônia de premiação ou uma simples homenagem em uma reunião da equipe. Ter algum tipo de prêmio físico também deixa o momento mais especial!
Deu para ver que o quinquênio pode estimular os colaboradores a permanecer na organização, desde que seja bem implementado. Ainda, é preciso olhar com atenção para outros pilares que sustentam a motivação de um colaborador.
Dessa maneira, uma dica final é ter reuniões frequentes envolvendo lideranças, além de 1:1 com cada colaborador — essa prática deixa mais claro como agir em relação à retenção dos talentos.
Desde que optou pela Caju, a Omega Energia, empresa referência em energia sustentável, garantiu mais satisfação ao time, por conta da flexibilidade e autonomia dos benefícios da Caju:
“A plataforma da Caju e o seu aplicativo são muito intuitivos, dinâmicos e atendem integralmente o conceito de flexibilidade e autonomia para o time”, conta Manuella Oliveira, líder de pessoas e cultura na Omega. Entenda mais sobre essa história!
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Jornalista, redatora e revisora que adora ouvir e contar histórias. Cuidando do marketing de conteúdo da Caju, tem como missão levar informação de valor para a área de gestão de pessoas e contribuir para um mercado cada vez mais inovador e humano.
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