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Por Eduarda Ferreira em
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A carta de demissão é uma obrigatoriedade para funcionários que desejam sair do emprego atual, sem uma demissão por justa causa. Entenda como fazer uma carta de demissão adequada aqui.
A maior parte dos profissionais de RH precisa lidar com diferentes atividades no dia a dia, desde os processos de recrutamento e seleção até a formalização de demissões. Quando a demissão parte do funcionário, é necessário ter uma carta de demissão para formalizar.
O momento de uma demissão é sempre delicado para os profissionais e para a empresa. Em meio a tantos sentimentos e situações, é comum que surjam dúvidas sobre como proceder em relação à carta de demissão. Afinal, o que é esse documento, como fazer e em quais casos ela é obrigatória?
A seguir, iremos responder a essas e outras questões relacionadas à carta de demissão para trazer facilidades no dia a dia dos profissionais de RH. Confira!
A carta de demissão é um documento formal, escrito sempre à mão, usado apenas quando um funcionário comunica à empresa a intenção de deixar o emprego. É uma maneira de registrar oficialmente a saída e deve conter informações importantes, como data da demissão e motivo do desligamento.
Deve ser apenas escrita pelo funcionário, ou seja, não é permitido que os profissionais de RH ou algum responsável pela empresa escreva essa carta e peça apenas a assinatura de quem tem a intenção de pedir demissão.
Mas, antes de preparar a carta de demissão, o primeiro passo que precisa ser cumprido é a comunicação do funcionário para a liderança, informando a intenção de pedir demissão. Isso pode ser feito a partir de uma conversa direta, revelando ou não o motivo dessa decisão.
Após, a liderança faz a comunicação ao departamento de recursos humanos da empresa que, então, solicita a carta de demissão para o funcionário.
Sim, a carta de demissão é obrigatória para todos que solicitaram o encerramento do contrato de trabalho com a empresa que possuem vínculo. Esse é o principal documento que comprova, para todas as finalidades, que a decisão da demissão partiu do colaborador e não da empresa.
Além disso, a carta de demissão pode ser útil para o próprio empregado, uma vez que, ao colocar por escrito os motivos da saída, pode evitar mal-entendidos futuros com a empresa, principalmente se houver questões pendentes que precisam ser resolvidas na justiça do trabalho.
A carta de demissão deve ser escrita de maneira clara e objetiva, sem muitas firulas. É um documento simples que sempre deve ser redigido manualmente em duas vias para que, depois das assinaturas, uma cópia assinada fique em posse do colaborador e a outra em posse da empresa.
Veja abaixo as principais informações que devem constar na carta:
A carta de demissão deve ser escrita pelo próprio empregado, uma vez que é uma manifestação da própria vontade de sair da empresa.
No entanto, na maioria dos casos, são os profissionais de RH da empresa que indicam o modelo a seguir na hora de redigir essa carta, contendo as informações que listamos antes.
É importante ressaltar que, quando a decisão pela demissão parte da empresa, o colaborador não precisa e não deve assinar nenhum tipo de carta de demissão. Nesse caso, o processo de rescisão do contrato de trabalho segue um fluxo diferente.
Existem basicamente dois tipos de carta de demissão: com aviso prévio e sem aviso prévio.
A demissão com aviso prévio é aquela em que o empregado informa à empresa com antecedência que irá se desligar. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o aviso prévio deve ser concedido com antecedência mínima de 30 dias.
Além disso, há um acréscimo de 3 dias para cada ano completo de serviço prestado ao empregador, até o limite máximo de 90 dias. Isso significa que, se um funcionário tiver trabalhado na empresa por 5 anos, ele terá que cumprir um aviso prévio de 45 dias.
Para facilitar, na lista abaixo está o total de dias a serem cumpridos:
Na carta de demissão com aviso prévio, o empregado deve informar a data em que a demissão terá efeito e a data em que iniciará o aviso prévio.
Esse período trabalhado pelo profissional será pago normalmente em relação ao salário e aos benefícios corporativos que já recebe, interrompendo esses pagamentos apenas após o último dia cumprido do período estabelecido como aviso prévio.
Na demissão sem aviso prévio, o empregado deixa de cumprir o prazo estabelecido de trabalho antes de sair definitivamente da empresa. Nesse caso, esse profissional deve pagar uma indenização à empresa, correspondente ao salário do período do aviso prévio.
Nessa carta de demissão sem aviso prévio, o empregado deve informar a data em que a demissão terá efeito e que não irá cumprir o aviso prévio. A partir desse momento, já não será mais realizado o pagamento de benefícios corporativos caso a empresa use um cartão de benefícios.
Esse pagamento da indenização pelo não cumprimento do aviso prévio é normalmente motivo de dúvida por parte dos colaboradores. Nesse caso, o comum é que a empresa faça um abatimento desse valor no cálculo total do pagamento de rescisão, que leva em conta também valores em aberto de férias e 13º salário.
Para evitar conflitos, é importante ser transparente e informar com antecedência ao colaborador que solicitou a demissão qual o valor que será calculado como o pagamento dessa indenização. Lembrando que o cumprimento do aviso prévio é um direito da empresa, e que pode sim ser descontado do valor final da rescisão.
Agora vamos compartilhar com você alguns exemplos de carta de demissão que servem de modelo para reproduzir no momento que algum colaborador comunicar a decisão de encerrar o vínculo com a empresa.
É importante lembrar que esses exemplos são apenas sugestões e que a carta de demissão deve ser adaptada à realidade de cada empresa e de cada empregado.
Lembre-se também de garantir que a carta de demissão seja escrita de forma profissional, concisa e respeitosa. Ela servirá como um registro por escrito da demissão e pode ter implicações legais ou administrativas, por isso é importante escrever com cuidado.
A seguir, apresentamos um exemplo de carta de demissão com aviso prévio:
[Local], [Data]
À [Nome da Empresa]
Prezados senhores,
Venho por meio desta carta comunicar minha intenção de deixar a empresa, cumprindo o aviso prévio de [X] dias a partir desta data.
Informo que minha demissão terá efeito em [Data da Demissão], conforme estabelecido na legislação trabalhista.
Aproveito para agradecer a oportunidade de ter trabalhado nesta empresa e por todo o conhecimento adquirido durante o período em que estive aqui.
Atenciosamente,
[Nome do empregado]
[Assinatura do empregado] / [Assinatura do representante da empresa]
Agora, apresentamos a seguir um exemplo de carta de demissão sem aviso prévio:
[Local], [Data]
À [Nome da Empresa]
Prezados senhores,
Venho por meio desta carta comunicar minha intenção de deixar a empresa, sem cumprir o aviso prévio devido a motivos pessoais.
Informo que minha demissão terá efeito imediato em [Data da Demissão], conforme estabelecido na legislação trabalhista, e que estou ciente da obrigação de indenizar a empresa pelo período correspondente ao aviso prévio.
Agradeço a oportunidade de ter trabalhado nesta empresa e por todo o conhecimento adquirido durante o período em que estive aqui.
Atenciosamente,
[Nome do empregado]
[Assinatura do empregado] / [Assinatura do representante da empresa]
Até aqui, você já entendeu que a carta de demissão é um documento importante que deve ser elaborado com cuidado e atenção. Ela é uma maneira de formalizar a saída do empregado da empresa e deve conter informações como a data da demissão, o motivo do desligamento e, em caso de aviso prévio, a data em que ele será iniciado.
Acontece que, para um profissional de RH, essa é apenas uma parte do trabalho relacionado a um pedido de demissão. Por isso, vamos listar agora 10 etapas que você pode realizar após esse pedido.
Entre em contato com o funcionário para agendar uma reunião pessoalmente ou por telefone. O objetivo desse papo é discutir a decisão de demissão e entender os motivos por trás dela.
Essas informações podem ajudar a empresa a reter mais talentos no futuro e trabalhar de forma orientada para entregar uma ótima experiência profissional para todos.
Esse é o momento de solicitar ao funcionário que escreva a carta de demissão formal, indicando a data em que ele deseja encerrar o emprego. Essa confirmação por escrito pode ser acompanhada de perto para que o profissional não esqueça de incluir as informações obrigatórias.
Prepare a documentação necessária para o encerramento do emprego, como formulários de desligamento, atualização dos registros do funcionário e orientações sobre os benefícios pós-demissão.
Discuta com o funcionário o processo de transferência de responsabilidades para outros colegas de equipe. Isso ajudará a garantir uma transição suave e a continuidade do trabalho após a saída do funcionário.
Ofereça a oportunidade para que o funcionário forneça feedback sobre a experiência de trabalho na empresa. Essa etapa pode ser útil para identificar áreas de melhoria e manter um ambiente de trabalho saudável.
Comunique a saída do funcionário às partes interessadas relevantes, como o supervisor direto, colegas de equipe e outros departamentos impactados. Isso permitirá que eles se preparem para a transição e ajam para seguir executando as atividades necessárias.
Forneça orientações claras ao funcionário sobre o encerramento de benefícios, como plano de saúde, vale-alimentação e férias não utilizadas. Explique os prazos e procedimentos para garantir que tudo seja tratado adequadamente.
Considere realizar uma entrevista de saída com o funcionário para obter insights valiosos sobre a cultura organizacional, a gestão e outras áreas relevantes. Essas informações podem ajudar a melhorar o ambiente de trabalho.
Mantenha registros internos atualizados sobre a demissão do funcionário, incluindo a data de encerramento do emprego, os motivos da demissão e os outros detalhes relevantes para a administração de recursos humanos.
Garanta que o funcionário se sinta valorizado e respeitado durante todo o processo de desligamento. Ofereça suporte emocional, agradeça pela contribuição do funcionário à empresa e deseje sucesso nos futuros cargos ou empreendimentos.
Essas são apenas sugestões gerais, mas é claro que cada situação de demissão pode ser única. É importante adaptar essas ações de acordo com as políticas e práticas específicas da organização, de acordo com a cultura e as necessidades individuais de cada funcionário.
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Sim. A carta de demissão é obrigatória sempre que o funcionário pede desligamento da empresa, pois é o documento que formaliza a saída e comprova que a decisão partiu do colaborador.
Para escrever uma carta de demissão simples, basta incluir data, nome da empresa, declaração de desligamento, informação sobre cumprimento do aviso prévio ou não, e assinatura. O texto deve ser direto, educado e sem detalhes desnecessários.
A única pessoa que pode escrever a carta de demissão é o colaborador que está se desligando da empresa. O RH ou outra pessoa da empresa não pode escrever por quem deseja sair.
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Marketing
Jornalista em formação, atua na produção de conteúdo da Caju. Como redatora do blog, tem o propósito de unir seus interesses por comunicação e tecnologia e educar o mercado de gestão de pessoas.
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