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Confira o que a carta de demissão representa e tudo que precisa saber sobre esse documento
A maior parte dos profissionais de RH precisam lidar com diferentes atividades no dia a dia, desde os processos de recrutamento e seleção até a formalização de demissões. Quando elas partem do funcionário, é necessário ter uma carta de demissão para formalizar.
O momento de uma demissão é sempre delicado para os profissionais e para a empresa. Em meio a tantos sentimentos e situações, é comum que surjam dúvidas sobre como proceder em relação à carta de demissão. Afinal, o que é esse documento, como fazer e em quais casos ela é obrigatória?
A seguir, iremos responder a essas e outras questões relacionadas à carta de demissão para trazer facilidades no dia a dia dos profissionais de RH. Confira!
A carta de demissão é um documento formal, escrito sempre à mão, usado apenas quando um funcionário comunica à empresa sua intenção de deixar o emprego. Ela é uma maneira de registrar oficialmente a saída e deve conter informações importantes, como data da demissão e motivo do desligamento.
Vale ressaltar que esse é um documento escrito pelo funcionário que expressa formalmente a sua intenção de deixar o emprego. Não é permitido que os profissionais de RH ou algum responsável pela empresa escreva essa carta e peça apenas a assinatura de quem tem a intenção de pedir demissão, o comum é apenas indicar um modelo a ser seguido.
Mas, antes de preparar a carta de demissão, o primeiro passo que precisa ser cumprido é a comunicação do funcionário para sua liderança, informando que tem essa intenção de pedir demissão. Isso pode ser feito a partir de uma conversa direta, revelando ou não o motivo dessa decisão.
Após, essa liderança faz a comunicação ao departamento de recursos humanos da empresa que então solicita a carta de demissão para o funcionário.
Sim, a carta de demissão é obrigatória para todos que solicitam o encerramento do seu contrato de trabalho com a empresa que possuem vínculo. Esse é o principal documento que comprova, para todas as finalidades, que a decisão da demissão partiu do colaborador e não da empresa.
É por isso que toda organização exige que o empregado apresente uma carta de demissão para formalizar sua saída.
Além disso, a carta de demissão pode ser útil para o próprio empregado, uma vez que, ao colocar por escrito os motivos de sua saída, ele pode evitar mal-entendidos futuros com a empresa, principalmente se houver questões pendentes que precisam ser resolvidas na justiça do trabalho.
A carta de demissão deve ser escrita de forma clara e objetiva, sem muitas firulas. É um documento simples que sempre deve ser redigido em duas vias para que, depois das assinaturas, uma cópia assinada fique em posse do colaborador e a outra em posse da empresa.
Veja abaixo as principais informações que devem constar na carta:
A carta de demissão deve ser escrita pelo próprio empregado, uma vez que é uma manifestação de sua vontade de sair da empresa.
No entanto, na maioria dos casos, são os profissionais de RH da empresa que indicam o modelo a seguir na hora de redigir essa carta. É importante passar essa orientação porque não é comum produzir esse tipo de carta e ela precisa conter as principais informações que listamos no tópico anterior.
É importante ressaltar que, quando a decisão pela demissão parte da empresa, o colaborador não precisa e não deve assinar nenhum tipo de carta de demissão. Nesse caso, o processo de rescisão do contrato de trabalho segue um fluxo diferente.
Existem basicamente dois tipos de carta de demissão: com aviso prévio e sem aviso prévio.
A demissão com aviso prévio é aquela em que o empregado informa à empresa com antecedência que irá se desligar. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o aviso prévio deve ser concedido com antecedência mínima de 30 dias.
Além disso, há um acréscimo de 3 dias para cada ano completo de serviço prestado ao empregador, até o limite máximo de 90 dias. Isso significa que, se um funcionário tiver trabalhado na empresa por 5 anos, ele terá que cumprir um aviso prévio de 45 dias.
Para facilitar, na lista abaixo está o total de dias a serem cumpridos:
Na carta de demissão com aviso prévio, o empregado deve informar a data em que a demissão terá efeito e a data em que iniciará o aviso prévio.
Esse período trabalhado pelo profissional será pago normalmente em relação ao salário e aos benefícios corporativos que já recebe, interrompendo esses pagamentos apenas após o último dia cumprido do período estabelecido como aviso prévio.
Na demissão sem aviso prévio, o empregado deixa de cumprir o prazo estabelecido pelo aviso prévio. Nesse caso, esse profissional deve pagar uma indenização à empresa, correspondente ao salário do período do aviso prévio.
Nessa carta de demissão sem aviso prévio, o empregado deve informar a data em que a demissão terá efeito e que não irá cumprir o aviso prévio. A partir desse momento, já não será mais realizado o pagamento de benefícios corporativos caso a empresa use um cartão de benefícios.
Esse pagamento da indenização pelo não cumprimento do aviso prévio é normalmente motivo de dúvida por parte dos colaboradores. Nesse caso, o comum é que a empresa faça um abatimento desse valor no cálculo total do pagamento de rescisão, que leva em conta também valores em aberto de férias e 13º salário.
Para evitar conflitos, é importante ser transparente e informar com antecedência ao colaborador que solicitou a demissão qual o valor que será calculado como o pagamento dessa indenização.
Agora vamos compartilhar com você alguns exemplos de carta de demissão que servem de modelo para reproduzir no momento que algum colaborador comunicar a sua decisão de encerrar o vínculo com a empresa.
É importante lembrar que esses exemplos são apenas sugestões e que a carta de demissão deve ser adaptada à realidade de cada empresa e de cada empregado.
Lembre-se também de garantir que a carta de demissão seja escrita de forma profissional, concisa e respeitosa. Ela servirá como um registro por escrito da demissão e pode ter implicações legais ou administrativas, por isso é importante escrever com cuidado.
A seguir, apresentamos um exemplo de carta de demissão com aviso prévio:
[Local], [Data]
À [Nome da Empresa]
Prezados senhores,
Venho por meio desta carta comunicar minha intenção de deixar a empresa, cumprindo o aviso prévio de [X] dias a partir desta data.
Informo que minha demissão terá efeito em [Data da Demissão], conforme estabelecido na legislação trabalhista.
Aproveito para agradecer a oportunidade de ter trabalhado nesta empresa e por todo o conhecimento adquirido durante o período em que estive aqui.
Atenciosamente,
[Nome do empregado]
[Assinatura do empregado] / [Assinatura do representante da empresa]
Agora, apresentamos a seguir um exemplo de carta de demissão sem aviso prévio:
[Local], [Data]
À [Nome da Empresa]
Prezados senhores,
Venho por meio desta carta comunicar minha intenção de deixar a empresa, sem cumprir o aviso prévio devido a motivos pessoais.
Informo que minha demissão terá efeito imediato em [Data da Demissão], conforme estabelecido na legislação trabalhista, e que estou ciente da obrigação de indenizar a empresa pelo período correspondente ao aviso prévio.
Agradeço a oportunidade de ter trabalhado nesta empresa e por todo o conhecimento adquirido durante o período em que estive aqui.
Atenciosamente,
[Nome do empregado]
[Assinatura do empregado] / [Assinatura do representante da empresa]
Você conferiu aqui que a carta de demissão é um documento importante que deve ser elaborado com cuidado e atenção. Ela é uma maneira de formalizar a saída do empregado da empresa e deve conter informações como a data da demissão, o motivo do desligamento e, em caso de aviso prévio, a data em que ele será iniciado.
Acontece que, para um profissional de RH, essa é apenas uma parte do trabalho relacionado a um pedido de demissão. Por isso, vamos listar agora 10 etapas que você pode realizar após esse pedido.
Entre em contato com o funcionário para agendar uma reunião pessoalmente ou por telefone. O objetivo desse papo é discutir a sua decisão de demissão e entender os motivos por trás dela.
Essas informações podem ajudar a empresa a reter mais talentos no futuro e trabalhar de forma orientada para entregar uma ótima experiência profissional para todos.
Esse é o momento de solicitar ao funcionário que escreva a carta de demissão formal, indicando a data em que ele deseja encerrar o emprego. Essa confirmação por escrito pode ser acompanhada de perto para que o profissional não esqueça de incluir as informações obrigatórias.
Prepare a documentação necessária para o encerramento do emprego, como formulários de desligamento, atualização dos registros do funcionário e orientações sobre os benefícios pós-demissão.
Discuta com o funcionário o processo de transferência de responsabilidades para outros colegas de equipe. Isso ajudará a garantir uma transição suave e a continuidade do trabalho após a saída do funcionário.
Ofereça a oportunidade para que o funcionário forneça feedback sobre a sua experiência de trabalho na empresa. Isso pode ser útil para identificar áreas de melhoria e manter um ambiente de trabalho saudável.
Comunique a saída do funcionário às partes interessadas relevantes, como o supervisor direto, colegas de equipe e outros departamentos impactados. Isso permitirá que eles se preparem para a transição e ajam para seguir executando as atividades necessárias.
Forneça orientações claras ao funcionário sobre o encerramento de benefícios, como plano de saúde, vale-alimentação e férias não utilizadas. Explique os prazos e procedimentos para garantir que tudo seja tratado adequadamente.
Considere realizar uma entrevista de saída com o funcionário para obter insights valiosos sobre a cultura organizacional, a gestão e outras áreas relevantes. Essas informações podem ajudar a melhorar o ambiente de trabalho.
Mantenha registros internos atualizados sobre a demissão do funcionário, incluindo a data de encerramento do emprego, os motivos da demissão e os outros detalhes relevantes para a administração de recursos humanos.
Garanta que o funcionário se sinta valorizado e respeitado durante todo o processo de desligamento. Ofereça suporte emocional, agradeça pela contribuição do funcionário à empresa e deseje sucesso em seus futuros cargos ou empreendimentos.
Essas são apenas sugestões gerais, mas é claro que cada situação de demissão pode ser única. É importante adaptar essas ações de acordo com as políticas e práticas específicas da sua organização, de acordo com a cultura e as necessidades individuais de cada funcionário.
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Marketing
Jornalista em formação, atua na produção de conteúdo da Caju. Como redatora do blog, tem o propósito de unir seus interesses por comunicação e tecnologia e educar o mercado de gestão de pessoas.
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