Licença-maternidade e benefícios corporativos: como as empresas podem oferecer um suporte completo

A chegada de um filho transforma a vida de uma mãe, seja em rotina do dia a dia, novas preocupações, a amamentação e a própria dinâmica dessa família que cresce. É por isso que existe a licença-maternidade: adaptar-se ao novo filho junto da correria do trabalho é humanamente impossível.

Além do período de afastamento em si, vários benefícios que a empresa oferece têm o poder de transformar a vida dessa mãe, seja ela de primeira viagem ou não. Por exemplo, benefícios que envolvem terapia ajudam a mulher a compreender o novo momento, serviços de nutrição e bem-estar permitem que a recuperação pós-parto seja menos turbulenta, entre outros.

Por isso, neste texto, a Caju se dedica a falar mais de licença-maternidade e dos benefícios que trazem qualidade de vida à mãe e seu bebê.

O que é a licença-maternidade e como ela funciona?

A licença-maternidade é um direito garantido por lei para as mulheres que se tornam mães, seja por parto, adoção ou guarda para fins de adoção. Ela permite que a mãe se ausente do trabalho por um período específico para cuidar do recém-nascido ou da criança adotada, sem prejuízo de salário e sem o risco de demissão.

Em geral, são 120 dias de licença com estabilidade no trabalho e remuneração. Muitas mulheres ainda podem emendar o período com férias, caso tenham. Também, se a empresa participar do Programa Empresa Cidadã, a licença-maternidade pode ser estendida por mais 60 dias.

O que diz a nossa legislação sobre a licença-maternidade?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regula as relações trabalhistas no Brasil, aborda a licença-maternidade no Art. 392, garantindo aos trabalhadores do sexo feminino o direito a esse benefício. A seguir, trazemos mais detalhes sobre o que a CLT estabelece em relação à licença-maternidade:

Duração da licença

São 120 dias de licença-maternidade, sem prejuízo do salário e das demais condições de trabalho. Esse período é garantido para todas as trabalhadoras, sejam elas regidas pela CLT ou empregadas públicas.

Estabilidade do emprego

A CLT garante que a mulher tenha estabilidade no emprego durante o período da licença-maternidade. A estabilidade começa a contar a partir da data de confirmação da gravidez e vai até cinco meses após o retorno ao trabalho, ou seja, a mulher não pode ser demitida sem justa causa durante esse período.

Remuneração

Durante a licença-maternidade, a mulher recebe a remuneração normal (salário integral) e os respectivos benefícios a serem pagos pela empresa. Vale lembrar que a empresa é reembolsada pelo INSS. O pagamento pode ser feito diretamente pela empresa, e em seguida a empresa solicita o reembolso do INSS, conforme os valores das contribuições sociais.

Em casos de adoção

Para mães adotivas, o Art. 392, § 1º da CLT também garante 120 dias de licença, mas a data de início da licença é a data de adoção ou guarda da criança. Caso a criança adotada tenha menos de 1 ano de idade, a mãe adotiva tem direito a 120 dias de licença. Para crianças acima de 1 ano, a licença-maternidade é de 15 dias.

Prorrogação da licença-maternidade

Se a empresa optar por aderir ao Programa Empresa Cidadã, a licença-maternidade pode ser estendida por mais 60 dias, totalizando 180 dias de licença. Esse programa visa apoiar a conciliação entre trabalho e vida familiar, incentivando as empresas a oferecerem benefícios adicionais aos seus empregados.

A necessidade de benefícios corporativos além da licença-maternidade

A licença-maternidade é direito de toda mulher que se torna mãe, seja biológica ou adotiva. Além disso, os benefícios que sua empresa oferece podem fazer a diferença nesse momento. Entre eles, nós destacamos:

1. Apoio à saúde mental e bem-estar

A maternidade é um momento de muitas transformações emocionais e físicas, e o apoio à saúde mental é fundamental. Programas que ofereçam acesso a psicoterapia são essenciais para ajudar as mães a lidar com as pressões e desafios dessa fase. 

Também é interessante oferecer acesso a nutricionistas para garantir que as novas mães tenham uma alimentação balanceada, o que impacta diretamente no bem-estar e na energia para enfrentar a rotina. 

Programas de relaxamento e atividades físicas, como yoga ou meditação, também são ótimos para reduzir o estresse e melhorar a saúde mental, emocional e física — afinal, tudo se conecta.

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2. Planos de saúde com cobertura para a mãe e o bebê

É extremamente importante que os benefícios corporativos incluam planos de saúde que cubram tanto a mãe quanto o bebê após o parto. 

Muitas vezes, as mães precisam de acompanhamento médico pós-parto, e o bebê também pode precisar de cuidados médicos frequentes, fora diversos exames para mãe e filho. Ter um plano de saúde robusto e que cubra ambos pode garantir que a mulher e seu filho recebam o cuidado adequado sem custos adicionais inesperados.

3. Benefícios flexíveis

Oferecer benefícios flexíveis é uma excelente maneira de promover a autonomia e o controle das colaboradoras sobre sua vida pessoal e profissional. 

Aqui, estamos falando dos benefícios como horários flexíveis e trabalho remoto após a fase de licença-maternidade — já que é natural seguir amamentando depois dos 4 meses de licença.

E ainda a possibilidade de utilizar alguns benefícios (como vale-refeição ou vale-alimentação) para despesas relacionadas ao cuidado do bebê, como fraldas ou itens de alimentação. Isso alivia demais o peso financeiro e proporciona uma transição mais tranquila para o novo ritmo de vida que a mulher passa a ter.

4. Parceria com farmácias

As parcerias com farmácias são uma forma prática de oferecer apoio contínuo às mães. Além de facilitar o acesso a medicamentos e produtos de higiene para a mãe e o bebê, essas parcerias podem oferecer descontos ou condições especiais para as colaboradoras, contribuindo para a redução do custo de vida nesta fase. 

Muitas mães se beneficiam também de orientações sobre cuidados com o bebê, como a amamentação e o uso de produtos adequados à saúde infantil, já que é uma fase sempre de muitas dúvidas e receios.

Benefícios corporativos: como ir além da licença-maternidade

Fazer com que mães se sintam protegidas e bem quistas na empresa é um trabalho que tem algumas camadas. A gente fala disso na sequência!

Valorização da mulher no ambiente de trabalho

Investir em benefícios que priorizam a saúde, o equilíbrio e a qualidade de vida das colaboradoras vai muito além de uma simples compensação financeira. 

Quando as empresas oferecem benefícios que consideram as necessidades das mulheres, como apoio à saúde mental, programas de bem-estar, grupos de apoio e condições de trabalho adaptáveis, elas demonstram um compromisso genuíno com a valorização e o empoderamento das colaboradoras. 

Isso pode ter um impacto significativo na retenção de talentos, pois mulheres que se sentem apoiadas e compreendidas no ambiente de trabalho têm mais chances de permanecer na empresa a longo prazo, sem o receio de ter que escolher entre a carreira e a família.

Além disso, empresas que demonstram esse tipo de valorização se destacam no mercado, criando um ambiente inclusivo e acolhedor. Dessa maneira, a cultura organizacional é fortalecida, assim como a imagem da empresa, tornando-a mais atraente para novos talentos.

Colaboradoras que percebem que a organização se importa com seu bem-estar, tanto no contexto profissional quanto pessoal, tendem a ser mais leais, motivadas e dispostas a contribuir para o sucesso da empresa.

Apoio à volta ao trabalho

O período pós-licença-maternidade pode ser um dos momentos mais desafiadores para uma mulher no ambiente de trabalho. Se em 15 dias de férias muita coisa muda numa empresa, imagine em quatro meses! Isso pode até deixar muitas mulheres com uma tensão extra na volta ao trabalho.

Isso significa que a transição de volta ao trabalho após essa pausa exige cuidados específicos para que a colaboradora se reintegre de maneira tranquila e sem grandes estresses. 

Entre eles, benefícios como horários flexíveis são essenciais para que a mãe possa se ajustar à nova rotina, equilibrando o cuidado com o bebê e as responsabilidades profissionais. Fora a possibilidade de home office pode ser um grande aliado, oferecendo a flexibilidade necessária para que a colaboradora possa se adaptar com mais calma.

Outro benefício importante é o auxílio para cuidados infantis, como convênios com creches ou até mesmo subsídios para contratação de babás, o que pode aliviar a carga de responsabilidade sobre as mães. 

Empresas que se dispõem a oferecer essas alternativas demonstram um compromisso em ajudar as colaboradoras a manter um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, tornando a transição mais suave e reduzindo o estresse que muitas vezes acompanha esse retorno.

Vale ainda oferecer programas de mentoria ou de apoio psicológico durante esse processo — isso ajuda a colaboradora a lidar com os desafios emocionais e práticos de retornar ao trabalho após a licença, mostrando que a empresa se preocupa com sua saúde mental e com seu desenvolvimento profissional contínuo.

Exemplos de empresas com boas práticas de benefícios para mães trabalhadoras.

Confira algumas iniciativas nas quais a sua empresa pode se inspirar!

Nubank

O Nubank se destaca por oferecer licença-maternidade e paternidade de 180 dias, permitindo que seus colaboradores possam se adaptar melhor à chegada do bebê. Além disso, a empresa oferece horários flexíveis e a possibilidade de trabalho remoto. Eles também têm iniciativas de apoio à saúde mental, como programas de terapia.

Um ponto bem bacana é a comunidade “Nubank Moms”, que serve como apoio para novas mães dentro da organização — isso cria uma rede de apoio para que as colaboradoras possam compartilhar experiências e desafios.

Magazine Luiza

O Magazine Luiza é conhecido por ser pioneiro em diversas iniciativas de inclusão e apoio a mulheres no mercado de trabalho. A empresa oferece 180 dias de licença-maternidade, além de um programa de apoio psicológico para suas colaboradoras. Também há políticas de flexibilidade de horário para as mães e convênios com creches.

Existe o “Mães Luiza”, um programa que visa apoiar a mulher no retorno ao trabalho, com suporte psicológico e grupos de apoio.

Embraer

Além de uma licença-maternidade de 180 dias, a Embraer permite horários flexíveis e a opção de home office, o que facilita a vida das novas mães. A empresa também tem programas de inclusão para mães que voltam ao trabalho, como apoio psicológico e a possibilidade de trabalhar em regime de home office.

Salesforce

A Salesforce oferece licença-maternidade remunerada de 26 semanas, além de programas de apoio à saúde mental e bem-estar. A empresa também incentiva a flexibilidade no horário de trabalho, com opções de home office e horários ajustáveis para as mães.

Spotify

O Spotify dá 6 meses de licença-maternidade remunerada, além de um pacote de benefícios de saúde mental e apoio psicológico para as mães. Também permite que as funcionárias escolham horários flexíveis e trabalhem remotamente, se necessário.

Conclusão

Ao ir além da licença-maternidade, as empresas não apenas criam um ambiente mais inclusivo e empático, mas também promovem a lealdade e o bem-estar das suas colaboradoras. 

Ao investir em benefícios que priorizam a saúde e o equilíbrio de suas funcionárias, as organizações dão conta de fortalecer sua equipe, reduzir a rotatividade e atrair talentos que se identificam com esses valores. 

A verdade é que criar condições adequadas para a reintegração das mães ao ambiente de trabalho e oferecer suporte contínuo à sua jornada profissional são ações essenciais para construir um local de trabalho mais justo e produtivo para todos.

Esses benefícios são fundamentais para garantir que as mulheres se sintam valorizadas e motivadas, mesmo após a licença-maternidade, promovendo um ambiente de trabalho saudável, equilibrado e, claro, mais produtivo.

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