Nomadismo digital: o trabalho remoto e a flexibilidade da mudança

Um computador conectado à internet e a possibilidade de trabalhar de onde desejar. Muitos profissionais sonham, atualmente, com o nomadismo digital. Para as empresas, permitir esse formato é também uma maneira de reter talentos.

Porém, o que a legislação diz sobre o assunto? Como evitar riscos trabalhistas? E como orientar os colaboradores que desejam ser nômades digitais? No artigo de hoje, vamos tirar essas e outras dúvidas sobre o tema. Continue a leitura!

O que é nomadismo digital?

Nomadismo digital é uma condição de trabalho em que as pessoas trabalham enquanto viajam, usando a tecnologia para exercer suas atividades profissionais à distância.

O termo vem ganhando destaque nos últimos anos, com o surgimento de funções que podem ser desenvolvidas de qualquer lugar, bastando um computador com acesso à internet.

O nomadismo digital é uma forma de trabalho remoto. A diferença é que, em vez de trabalhar sempre de um mesmo local, o nômade digital vai além, deslocando-se constantemente, seja entre diferentes cidades, estados ou países.

Para profissionais apaixonados por conhecer lugares novos, essa é uma possibilidade de conseguir viajar constantemente, sem ter que aguardar os 30 dias de férias por ano nem abrir mão de uma fonte de renda.

Mas os benefícios não ficam restritos aos colaboradores. Para as empresas, também há ganhos: de maneira similar ao que acontece com negócios que permitem o trabalho home office, o nomadismo digital pode contribuir para a retenção e satisfação dos talentos.

Como funciona o nomadismo digital na legislação?

Para evitar riscos trabalhistas, as empresas que desejam permitir que seus colaboradores adotem esse estilo de vida precisam se informar sobre o que diz a legislação. A seguir, resumimos os principais pontos:

Nômade digital com vínculo no Brasil, morando no exterior

Quando um profissional tem vínculo com uma empresa brasileira, seus direitos trabalhistas e previdenciários seguem sendo assegurados no Brasil, ainda que as funções sejam desempenhadas em outro local. 

A Lei 14.442/2022, publicada recentemente, trata do trabalho remoto, trazendo disposições que servem também para os nômades digitais.

Para que os colaboradores possam trabalhar a distância, é preciso que seja firmado um contrato com as especificações. 

Na norma, fica definido que a legislação aplicável ao contrato é aquela do país onde a empresa está estabelecida, mesmo que o funcionário trabalhe de outro lugar. Em outras palavras, vale a lei do lugar de contratação, e não aquela de onde o serviço será prestado por escolha do profissional.

Além disso, a lei prevê que o empregador pode exigir o comparecimento presencial do colaborador à empresa para realizar tarefas quando necessário. E se ele estiver do outro lado do mundo? Daí a importância de documentar todas as regras em contrato.

Por conta do fuso, o horário de trabalho também pode ser uma questão, dependendo da diferença de fuso horário. Por isso, um acordo individual precisa trazer o período em que o funcionário deve estar disponível.

Para as empresas que estejam se abrindo para esse formato, portanto, a dica é ler bem a legislação e elaborar um modelo de contrato que defina esses detalhes, como maneira de se proteger contra possíveis problemas.

Vale lembrar, também, que o nomadismo digital não é um conceito que se aplica ao caso dos trabalhadores brasileiros transferidos para outro país, caso em que eles devem atender a regras específicas. 

O profissional, por sua vez, deve pesar os prós e contras da mudança, considerando a maneira como as questões trabalhistas e tributárias são tratadas no país (ou nos países) em que deseja residir, ainda que de maneira temporária. Isso varia conforme as leis de cada nação.

O nômade digital deve considerar, ainda, o tempo que planeja ficar fora do Brasil, para saber se há necessidade de apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País, evitando a bitributação.

Nômade digital estrangeiro que trabalha no Brasil

Falando um pouco da situação oposta, dos estrangeiros que vêm trabalhar no Brasil para negócios estrangeiros temporariamente, é preciso esclarecer que eles não têm direitos trabalhistas no país. Os detalhes estão na Resolução CNIG MJSP nº 45/2021.

Com base na norma, o Conselho Nacional de Imigração (CNIG) passou a oferecer um visto temporário e de autorização de residência específico para nômades digitais sem vínculo trabalhista em terras brasileiras. O período permitido é de até um ano, que pode ser prorrogado por igual prazo.

Se a empresa tiver sede no país, é importante impedir a presença recorrente do colaborador, o que pode caracterizar vínculo local.

O nômade digital estrangeiro trabalhando por aqui também deve ficar atento às questões tributárias. Caso permaneça no Brasil por mais de 183 dias, no período de até 12 meses, ele passa a ser considerado residente, assumindo obrigações fiscais.

O que esperar do mercado com relação ao nomadismo digital?

Os dados mostram que o nomadismo digital deve continuar crescendo nos próximos anos.

De acordo com o Worldwide Immigration Trends Report, da Fragomen, empresa especializada em serviços de imigração mundial, já são 35 milhões de profissionais vivendo essa realidade ao redor do mundo. Ainda segundo o estudo, a perspectiva é que esse número chegue a 1 bilhão até 2035. 

Profissões cada vez mais digitalizadas, consolidação do home office e novas possibilidades surgidas durante a pandemia são fatores que influenciam esse movimento. Além disso, diversos países têm aberto fronteiras para os nômades digitais, concedendo vistos especiais para profissionais nessa condição.

Cada país tem exigências diferentes, então é necessário pesquisar individualmente. Mas, no geral, o ingresso em um país como nômade digital envolve pagar taxas e apresentar uma documentação.

Isso ocorre porque, em geral, os nômades digitais não pagam impostos, como ocorre com trabalhadores locais. Por isso, para os profissionais, é fundamental se informar sobre todas as regras antes de fazer as malas. 

Como orientar seus colaboradores que optam por ser nômades digitais?

Agora você já sabe como funciona a legislação brasileira em relação aos nômades digitais. Se o seu negócio está considerando adotar o modelo, trazemos a seguir algumas dicas para ajudar:

Cuidado com a integração dos colaboradores

Mesmo que o próprio colaborador tenha escolhido trabalhar nessa condição, é importante cuidar para que ele se sinta integrado à equipe, mesmo atuando a distância. Isso pode contribuir para sua produtividade, motivação e retenção.

Para isso, a empresa pode adotar algumas rotinas, como encontros online para conversar sobre assuntos que não necessariamente tem a ver com trabalho. Colaboradores que trabalham remotamente, principalmente se estão longe de casa, em outro país, podem se sentir especialmente isolados. Por isso, não deixe passar em branco datas como aniversário e outras datas comemorativas. 

Estimule o planejamento e a organização

Ser produtivo com lugares novos prontos para serem visitados pode ser um desafio. Por outro lado, principalmente no modelo remoto, alguns colaboradores podem ter a tendência a não saber quando é o momento de parar de trabalhar. Seja qual for o caso, isso é prejudicial tanto para o colaborador quanto para a empresa.

A dica, portanto, é definir horários de trabalho e estimular os colaboradores a serem produtivos dentro deles, separando a vida pessoal e profissional.

Estimule os colaboradores, sejam eles remotos ou não, a entrarem em contato somente nos horários de trabalho, afinal, nem todas as demandas são urgentes. E use uma boa ferramenta de gestão de tarefas para registrar e acompanhar tudo.

Permita que os colaboradores tenham controle sobre os benefícios oferecidos

O nomadismo digital é fruto do desenvolvimento da tecnologia, mas também de um anseio dos colaboradores atuais por mais flexibilidade e controle sobre as próprias carreiras. É interessante que os benefícios oferecidos pelo negócio acompanhem também essa tendência.

Um exemplo são as soluções oferecidas pela Caju. Somos uma empresa brasileira de tecnologia que oferece multibenefícios, premiações e pagamento de viagens corporativas.

Por meio do nosso cartão multibenefícios, os colaboradores podem desfrutar, em um único cartão, dos diferentes benefícios oferecidos pela empresa, podendo transferir o saldo recebido entre diversas categorias, como alimentação, refeição, saúde e cultura. O Cajuzinho pode, ainda, ser usado para premiar os colaboradores.

Assim, a empresa escolhe quais categorias vai oferecer e os colaboradores têm autonomia para decidir como e onde gastar.

Vem saber mais sobre as soluções oferecidas pela Caju!