O que é salário de benefício e como calculá-lo?

Salário de benefícios é o nome dado para a base de cálculo dos valores que o trabalhador receberá na sua aposentadoria, com base no que foi fornecido pela empresa como remuneração ao longo da relação trabalhista.

Você já ouviu falar em salário de benefício?  Apesar do nome, que pode gerar confusão, ele não tem nada a ver com os benefícios corporativos. Na verdade, nesse caso estamos falando dos benefícios previdenciários, relacionados à aposentadoria.

Quer entender melhor o que é salário de benefício, qual a sua importância e como calculá-lo? Então, confira mais detalhes nesse artigo do blog da Caju.

Boa leitura! 

O que é salário de benefício? 

O salário de benefício é uma base para calcular o valor do benefício que um segurado do INSS vai receber. Ou seja, ele é apenas uma referência, um valor aproximado, e não corresponde, necessariamente, ao valor exato do benefício. 

Ele está descrito no Art. 28 da Lei nº 8.213, conforme o trecho abaixo: 

“O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.”

A base para o cálculo do salário de benefício é variável, mas no geral leva em consideração os seguintes fatores: 

• idade;
• tempo de contribuição;
• expectativa de sobrevida.

Essa expectativa de sobrevida tem como base os dados de mortalidade do brasileiro, de acordo com levantamentos do IBGE. Assim, o número corresponde ao período aproximado que o beneficiário irá viver, considerando sua idade atual.

Além disso, vale ressaltar que o salário de benefício geralmente está relacionado com a aposentadoria, mas ele também é utilizado para o cálculo de outros benefícios previdenciários como prestação continuada e auxílio-acidente.  

Para que serve o salário de benefício?

Basicamente, ele é um cálculo base, que serve para dar uma estimativa de qual será o valor que o beneficiário do INSS receberá. 

Ou seja, ele nada mais é do que uma referência para que o trabalhador tenha ideia de quanto ele poderá receber da previdência social em caso de aposentadoria ou auxílio-doença. 

Isso pode ajudar na hora de fazer um planejamento financeiro para entender como será usado esse dinheiro do benefício. 

E por se tratar de uma estimativa, é possível, inclusive, que o valor final do benefício, que o trabalhador realmente irá receber, fique abaixo do salário benefício. 

Qual a diferença entre salário de benefício e salário base?

Quando o assunto é salário, é normal ter ocorrer alguma confusão com termos parecidos, mas que nem sempre estão relacionados. Esse é o caso de salário benefício e salário base. 

O salário benefício é esse no qual estamos falando, que serve como base para calcular o valor a ser recebido por beneficiários do INSS, na hora da aposentadoria ou em caso de auxílio-acidente. 

Já o salário base, nada mais é do que o salário bruto que o trabalhador recebe todo mês. 

Ele corresponde ao valor fixo acordado entre empregador e empregado, que aparece no holerite (ou folha de pagamento) a cada novo pagamento. Além disso, vale lembrar que o salário bruto não inclui os benefícios como vale-refeição, vale-alimentação, vale-transporte, plano de saúde, auxílio educação e etc., adicionais variáveis e descontos, como do imposto de renda. 

Viu como uma coisa não tem nada a ver com a outra? Agora, continue a leitura para esclarecer mais dúvidas sobre esses termos parecidos.  

Salário de benefício e salário de contribuição

Ainda que sejam um pouco mais parecidos, o salário de benefício também não pode ser confundido com salário de contribuição. 

O salário de contribuição corresponde ao valor utilizado como base para o cálculo da contribuição mensal destinada ao INSS. Ele pode ser equivalente ao salário bruto do trabalhador, mas não em 100% dos casos. 

Acontece que existem limites mínimo e máximo para o salário de contribuição. E esses limites se aplicam da mesma forma para todos os trabalhadores. O limite mínimo corresponde ao salário mínimo vigente (atualmente, de R$1.212,00). Já o salário máximo é o teto teto do INSS (em 2022, R$7.087,22). 

Dessa forma, mesmo em casos em que o trabalhador recebe mais do que o teto máximo estabelecido, seu salário de contribuição fica restrito a esse teto. E é em cima desse valor que sua contribuição mensal será calculada. 

Mas, então, qual é a diferença do salário de contribuição para o salário de benefício? Embora respeitem o mesmo limite, eles possuem finalidades diferentes. 

Basicamente, o salário de contribuição é utilizado como base para o cálculo do recolhimento da contribuição mensal ao INSS. Em contrapartida, o salário de benefício é o valor usado como base para o cálculo do benefício a ser recebido pelo INSS.

Afinal, como é feito o cálculo do salário de benefício?

Agora, chegou a hora de entender como o cálculo do salário de benefício é feito! 

Para começar, é importante entender que atualmente existem duas formas de se fazer esse cálculo. Isso acontece porque, com a Reforma da Previdência de 2019, algumas coisas mudaram no que diz respeito ao salário de benefício.  

Então, para quem já havia completado os requisitos para aposentadoria antes da reforma, o cálculo ocorre da seguinte forma: 

• primeiro, se faz um levantamento de todos os salários de contribuição;
• depois, descarta-se 20% dos menores salários de contribuição;
• Por fim, calcula-se a média dos 80% restantes. 

Já para quem não tinha completado os requisitos para aposentadoria antes da reforma, ou para quem começou a contribuir depois desse ocorrido, o cálculo é da seguinte maneira: 

• realiza-se o levantamento de todos os salários de contribuição do segurado
• então, é calculada a média de 100% dos salários de contribuição. 

Portanto, o que muda é que agora não existe mais o corte de 20% dos salários mais baixos. E entre outras coisas, isso pode até reduzir o salário de benefício dos segurados. 

Além disso, para calcular o valor do salário de benefício, o INSS também considera a expectativa de vida da pessoa no momento da aposentadoria, de acordo com as tabelas do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

E aí, curtiu esse conteúdo? Então, continue acompanhando o blog da Caju para ficar por dentro de tudo sobre o universo de recursos humanos e benefícios corporativos!

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Dúvidas frequentes:

O que é salário de benefício?

Salário de benefício é o valor que a pessoa vai receber do Instituto Nacional do Seguro Social ao se aposentar.

O que é considerado para o salário de benefício?

Para calcular o salário que a pessoa receberá quando se aposentar, o INSS considera o tempo de contribuição, média salarial de todos os salários recebidos desde o início da contribuição, valores extras e expectativa de vida conforme o IBGE. 

Como calcular o salário de benefício?

O cálculo do salário benefício tem como base uma fórmula chamada Fator Previdenciário, que considera uma alíquota fixa de contribuição junto aos demais pontos, como tempo de contribuição, média salarial e expectativa de vida.