O que devo saber ao começar a contratar pessoas para minha startup?

April 13, 2021
Jurídico

Como é sabido, temos, no Brasil, um dos ambientes regulatórios mais complexos do mundo quando o assunto é empreender e, em partes, devemos isso ao Direito do Trabalho. Por este motivo, é de extrema importância que empreendedores estejam à par da legislação vigente no momento de contratar funcionários, ainda que a empresa seja uma startup.

Primeiramente, vale lembrar que embora as startups sejam, de forma geral, empresas mais flexíveis e inovadoras, elas continuam se sujeitando a um ambiente regulatório como qualquer outra empresa e precisam estar atentas a todas as legislações vigentes desde a sua criação. Por conta disso, é essencial definir desde o início o modelo de contratação que a startup irá adotar e avaliar os prós e contras do modelo escolhido. 

Por não ter muitos recursos financeiros no estágio inicial, é comum que as startups optem por contratar funcionários como pessoas jurídicas ou por enquadrar todos os profissionais como sócios, apontados no contrato social. Mas cuidado: isso pode atrair passivos trabalhistas para a sua empresa e o prejuízo tende a ser alto.

Nesse sentido, com o objetivo de esclarecer alguns pontos e ajudá-los na tomada de decisão da sua startup, preparamos algumas perguntas e respostas sobre o tema. Confira abaixo!

Quais são os modelos mais utilizados para contratar funcionários?

Isso dependerá do modelo de negócio da startup e também dos cargos ocupados. Normalmente, vemos startups utilizando os seguintes modelos para contratar funcionários: 

(i) Sócios, para o pessoal de alta gestão, que incorrerão nos riscos do negócio; 

(ii) Contratação de diretores estatutários para os profissionais de gestão/administradores de fato, que é uma boa forma de evitar a incidência das leis trabalhistas e garantir mais liberdade; e 

(iii) Pessoas jurídicas, para os gestores e profissionais operacionais.

Atenção: Lembre-se sempre de evitar a caracterização de uma relação de emprego, estando especialmente atento à subordinação direta. Caso isso aconteça, o profissional terá direito a receber todos os conceitos trabalhistas que seriam devidos se ele fosse um colaborador de startup contratado pelo regime da CLT. 

‍Quero contratar um colaborador de startup sob o regime da CLT. O que preciso pagar?

Ao contratar funcionários em regime CLT, os principais direitos deles são os seguintes: 

✔ 13º salário; 

✔ Férias; 

✔ Horas extras; 

✔ Férias com adicional de 1/3; 

✔ Depósitos de FGTS; 

✔ Aviso prévio; 

✔ Licença-maternidade; 

✔ Outros direitos e benefícios previstos em convenção coletiva.

Um dos maiores custos fixos das empresas atualmente é a manutenção dos empregados sob o regime da CLT. Por conta disso, esse não é um modelo muito utilizado pelas startups.

Sou uma startup. Preciso ter um sindicato? Se sim, como saber qual é o sindicato correto?

Se sua empresa possui empregados, sim, você precisa enquadrar os seus colaboradores em um sindicato e também enquadrar-se como empresa em um sindicato patronal.

Para realizar esse tal enquadramento, é preciso avaliar qual é a atividade econômica preponderante da empresa e qual é a localidade dos estabelecimentos. Feito isso, você terá acesso a sua convenção coletiva, que estabelecerá, muito provavelmente, mais direitos e benefícios aos seus empregados.

Qual a importância de estar enquadrado em um sindicato correto?

Como as convenções coletivas costumam prever direitos e benefícios adicionais, estar no sindicato errado pode acarretar uma série de consequências financeiras para a startup como, por exemplo, pagamento de diferenças de remuneração e benefícios para todos, nos últimos 5 anos.

Como definir o salário e benefícios dos colaboradores da minha startup?

Isso dependerá muito do seu fluxo de caixa e dos cargos que você oferecerá ao contratar funcionários. Na maioria dos casos, as startups costumam ter um percentual variável mais alto e um fixo baixo, por isso é tão interessante investir em benefícios para atrair e reter talentos.

Os profissionais que procuram trabalho em startups costumam estar mais atraídos pelo horário de trabalho flexível, grandes desafios, cultura forte, ascensão de carreira rápida, entre outros.

A Caju possui diversas categorias de benefícios que, além de atrativos, se adaptam perfeitamente às necessidades dos colaboradores de startup. 

A Caju atende startups?

A Caju atende todo mundo que quer democratizar a maneira como as pessoas utilizam seus benefícios. Concentramos todos os benefícios corporativos em apenas um único cartão bandeira Visa, possibilitando a contratação de Refeição, Alimentação, Mobilidade, Cultura, Educação, Saúde, Home Office e Premiação.

Atualmente atendemos mais de 1.200 empresas, entre elas a Loft, a Gupy e a Buser, por exemplo.  

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