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Emenda de feriado é quando a empresa conecta o feriado a um dia útil antes ou depois para oferecer períodos de descanso mais longos para os colaboradores.
Sabe aquela sensação que todo mundo tem de que o fim de semana poderia durar mais alguns dias? A emenda de feriado nada mais é do que a concretização desse desejo. A ideia é estender a folga no caso de feriados que acontecem perto do fim de semana, criando um “feriadão”.
Embora muitas empresas ainda sejam resistentes a essa prática, a verdade é que ela pode trazer ganhos significativos na produtividade dos times e impactar positivamente o clima organizacional, já que esse é um momento muito aguardado pelos colaboradores.
Mas se você ainda não sabe como ou quando vale a pena oferecer esse benefício, continue a leitura! Neste artigo, vamos entender como funciona a emenda de feriado na CLT e como encaixar essa folga extra no planejamento de RH para 2024. Confira!
A emenda acontece quando um feriado cai em um dia próximo ao dia de descanso remunerado do trabalhador. Nesse caso, a empresa pode conceder uma folga extra no dia útil antes ou depois, criando um recesso prolongado.
Se um feriado cai em uma quinta-feira, por exemplo, a empresa pode optar por dispensar os funcionários no dia seguinte. Com isso, o intervalo que seria de um dia, passa a ser de quatro, já que o feriado se junta ao fim de semana.
Apesar de muito comum no Brasil, a emenda de feriado não é obrigatória de acordo com a CLT. Essa é uma prática que pode variar de acordo com as políticas da empresa, por isso, não existe um limite mínimo ou máximo de dias para a emenda do feriado. No entanto, é preciso ter equilíbrio para aumentar a motivação da equipe sem prejudicar os resultados do negócio.
É possível emendar feriados que caem em dias próximos ao fim de semana. Em 2023, por exemplo, tivemos três feriados que caíram na quinta-feira, criando oportunidade para emendar o feriado com o dia útil seguinte.
Algumas empresas também podem oferecer o benefício quando o feriado cai em uma sexta-feira, por exemplo. Nesse caso, a emenda de feriado pode acontecer tanto na quinta-feira anterior, quanto na segunda-feira seguinte.
No Brasil, temos oito feriados nacionais, regulamentados por lei, que podem receber uma emenda de feriado:
Os feriados com datas móveis, ou seja, que variam de data a cada ano, também podem receber a emenda de feriado. É o que acontece com a Sexta-feira da Paixão, por exemplo, que é definida a partir do dia em que cai a Páscoa, e pode receber a emenda com a quinta-feira anterior.
Além disso, existem outras datas que também trazem essa possibilidade, como os feriados municipais ou estaduais, aniversário da cidade em que a empresa está sediada, dia da padroeira local e os pontos facultativos, como Carnaval e Corpus Christi.
Agora que já entendemos o que é uma emenda de feriado e quando ela pode acontecer, fica mais fácil prever quais datas podem se transformar nos famosos “feriadões”. Então, veja quais são as possíveis emendas de feriado em 2024:
Como grande parte dos feriados do próximo ano caem no final de semana, 2024 terá poucos feriados prolongados. Ainda assim, existem boas oportunidades para conceder a folga e conquistar o coração dos colaboradores.
A emenda de feriado é uma prática cultural brasileira, mas não é tratada formalmente pela legislação trabalhista. Por isso, as empresas não têm a obrigação de conceder o descanso.
Nesse caso, o que pode acontecer são os acordos coletivos com o sindicato ou negociações diretas entre empregado e empregador para acordar os termos da emenda de feriado, como veremos mais adiante.
Já a folga no dia específico do feriado é um direito do empregado previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seu artigo 70:
“Salvo disposto nos arts. 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria.” (Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. art. 70)
Com isso, é proibido o trabalho nesses dias, salvo exceções previstas em lei para os serviços essenciais ou desde que o colaborador seja devidamente remunerado ou compensado por isso.
Leia também: Direitos trabalhistas: o que diz a CLT e o que mudou com a reforma trabalhista?
Como não existe previsão legal para a emenda de feriado, também não existe uma determinação sobre quem pode usufruir do benefício. Na prática, essa decisão depende das políticas da empresa e do setor de trabalho.
Isso porque alguns setores específicos não podem parar completamente. É o caso, por exemplo, dos serviços essenciais, como saúde, segurança e serviços públicos, que não podem interromper a prestação de serviço para a população.
Em empresas que prestam serviços para outros negócios, como agências e consultorias, conceder a emenda de feriados também pode representar um desafio. Isso porque, caso o cliente não pare nos mesmos dias, as atividades podem ser comprometidas sem a sua equipe.
Não. Caso decida oferecer esse benefício, a empresa não pode descontar a emenda de feriado da remuneração do trabalhador ou do seu saldo de férias. O que pode acontecer é um acordo entre as partes para compensação de horas.
Isso porque a emenda de feriado não é um direito previsto na CLT, ou seja, ela é concedida de maneira voluntária pela organização. Dessa forma, é responsabilidade do empregador arcar com os custos da interrupção do trabalho.
No entanto, caso exista um acordo entre empregado e empresa para que a emenda seja paga de alguma maneira não financeira, como por meio do banco de horas, a obrigação de cumprir o combinado passa a existir.
Nada muda. Isso porque as férias são contadas em dias corridos, sejam eles dias úteis, feriados, emendas ou finais de semana. Se o colaborador tira o período completo de férias, serão contados trinta dias a partir do primeiro dia de folga, sem nenhum tipo de intervalo.
A única observação sobre este ponto é que, depois da Reforma Trabalhista, as férias não podem ter início em dias de feriado ou nos dois dias antecedentes.
Se o feriado for em uma sexta-feira, por exemplo, as férias do colaborador não podem começar nesse dia, nem na quinta e quarta-feira anteriores, quer a empresa emende o feriado ou não.
A compensação da pausa na emenda de feriado pode acontecer de diferentes maneiras, desde que tudo seja acordado com antecedência. Aqui vai uma lista com algumas sugestões que podem ajudar a resolver a questão:
A forma mais comum de “pagar” a emenda de feriado é por meio da compensação de horas. Nesse caso, o colaborador pode fazer horas extras nos dias anteriores à emenda para compensar as horas não trabalhadas na folga.
Se um funcionário normalmente trabalha das 8h às 17h, por exemplo, poderia estender o expediente até as 18h por oito dias consecutivos. No final do período, ele teria acumulado as oito horas necessárias para garantir a folga.
No entanto, é preciso ter atenção neste ponto, pois um trabalhador pode fazer, no máximo, 2 horas de trabalho extra por dia. Esse é um limite inegociável estabelecido pela legislação trabalhista.
Leia também: Banco de horas e horas extras na Reforma Trabalhista: o que mudou?
Se a empresa utiliza o sistema de banco de horas, essa também pode ser uma alternativa para conceder a emenda de feriado aos colaboradores. Assim, as horas não trabalhadas durante a emenda podem ficar registradas para serem compensadas no futuro.
Essa é uma prática muito usual e uma forma de evitar o pagamento de horas extras caso o empregador precise que o funcionário fique além do seu expediente algum dia.
Por fim, o empregador sempre tem a opção de abonar a falta durante a emenda de feriado. Ou seja, conceder a folga sem que seja necessário nenhum tipo de compensação sobre o tempo não trabalhado.
Embora esse não seja um modelo muito comum no mercado, pode ser uma ótima alternativa para melhorar o clima organizacional. Nesse caso, para que a empresa não “fique no prejuízo”, a dica pode ser revezar o benefício da emenda entre os colaboradores.
Se uma equipe tem dez profissionais, por exemplo, cinco deles podem emendar o primeiro feriado, enquanto os outros cinco emendariam no próximo. Assim, todo o time usufrui da folga em algum momento sem que a organização tenha que parar durante a emenda.
Como já vimos, a ideia de emendar o feriado e aumentar o período de descanso é uma boa opção para colaboradores. Mas será que existem benefícios para a empresa em aderir a essa estratégia?
A resposta é que sim! Embora a emenda de feriado não seja obrigatória, ela traz uma série de vantagens que podem impulsionar os resultados do negócio. Veja algumas das principais:
A emenda de feriado garante aos funcionários períodos mais longos de descanso, contribuindo para o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. O resultado são colaboradores mais satisfeitos e motivados, o que reflete diretamente na qualidade do serviço prestado por eles.
Não é segredo que os profissionais têm buscado, cada vez mais, políticas flexíveis de trabalho. Por isso, incluir a emenda de feriado entre os benefícios da empresa pode ser um diferencial atrativo para atrair e reter grandes talentos.
Você já ouviu falar que um cérebro descansado pensa melhor? É exatamente sobre isso que estamos falando aqui. Funcionários satisfeitos e descansados tendem a ter menores níveis de estresse, garantindo o aumento da concentração e motivação no retorno ao trabalho.
Um ambiente de trabalho que valoriza o equilíbrio entre vida profissional e pessoas influencia diretamente a percepção dos colaboradores sobre o empregador. Ou seja, oferecer a emenda de feriado pode ser uma ótima maneira de garantir um clima organizacional mais positivo e saudável.
Leia também: Aprenda como fazer uma pesquisa de clima organizacional na sua empresa
Por fim, vale lembrar que com a equipe de folga em casa ou viajando por aí, é possível reduzir os custos relacionados ao funcionamento da empresa, como consumo de energia, água, limpeza e alimentação, por exemplo.
Como vimos, a emenda de feriado é considerada como um dia normal de trabalho para a lei. Por isso, a empresa não é obrigada a conceder a folga. Se um feriado cai na quinta-feira, por exemplo, não significa que o colaborador também irá folgar na sexta.
O que pode ser muito válido, é bom para todo mundo e já vem sendo adotado por várias organizações, é encontrar um ajuste na dinâmica da empresa para garantir o benefício. Indo por esse caminho, certamente seus colaboradores ficarão cada dia mais satisfeitos em fazer parte deste time.
E, se você quiser conquistar ainda mais o coração dos funcionários, aproveite para conferir este artigo com 8 dicas para organizar uma confraternização de fim de ano na empresa.
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Jornalista, redatora e revisora que adora ouvir e contar histórias. Cuidando do marketing de conteúdo da Caju, tem como missão levar informação de valor para a área de gestão de pessoas e contribuir para um mercado cada vez mais inovador e humano.
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