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O que significa PcD, quais deficiências se enquadram, o que a lei exige e como transformar sua empresa num espaço mais inclusivo e acolhedor.
A contratação de PcD (pessoas com deficiência) vai muito além de uma obrigação legal – é uma forma de trazer inclusão, diversidade e inovação para o ambiente de trabalho.
Além de ser justo, incluir PcDs na equipe oferece benefícios incríveis, como novas perspectivas e soluções criativas.
Mas, cá entre nós, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre como fazer isso do jeito certo.
Se você quer saber tudo sobre a contratação de pessoas com deficiência, este guia é pra você! Vamos explicar o que significa PcD, quais deficiências se enquadram, o que a lei exige e como transformar sua empresa num espaço mais inclusivo e acolhedor.
Bora criar um mundo mais justo?
A sigla PcD significa “Pessoa com Deficiência”. Este termo é utilizado para se referir a indivíduos que possuem algum tipo de limitação, seja ela física, auditiva, visual, intelectual ou múltipla.
A importância da sigla no contexto atual está relacionada à promoção da inclusão e da acessibilidade no ambiente de trabalho e na sociedade em geral.
Isso vai muito além do cumprimento de leis e cotas; é uma questão de justiça social e de promoção da igualdade de oportunidades. E sabe o que é incrível? Empresas que abraçam essa ideia se tornam mais inovadoras, acolhedoras e produtivas.
Para entender melhor a contratação de PcD, vamos entender as diferentes limitações que se enquadram na sigla.
As deficiências que se enquadram na categoria PcD são variadas e abrangem diferentes tipos de limitações. Entre as principais estão:
Reconhecer e entender essas diferentes deficiências é um passo importante para promover a inclusão social e a diversidade no trabalho, pois a empresa se atenta para o atendimento às necessidades específicas de cada colaborador.
Seja um vendedor com deficiência visual ou um profissional do financeiro com deficiência física, a organização precisa estar preparada para oferecer as condições necessárias para que os colaboradores possam desempenhar suas funções de maneira eficaz e segura.
Entende como essas diferenças ajudam a criar um ambiente acessível e acolhedor? Afinal, incluir é oferecer as condições certas para que cada pessoa mostre o melhor de si.
Essa mentalidade nem sempre existiu, e é por isso que, há alguns anos, foi instituída a chamada Lei de Cotas PcD.
A legislação brasileira é bem clara quanto à contratação de pessoas com deficiência. A principal norma que regula essa questão é a Lei 8.213/91, em seu artigo 93, também conhecido como Lei de Cotas PcD.
De acordo com essa lei, empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas a preencher de 2% a 5% de seus cargos com pessoas com deficiência. A porcentagem varia conforme o número total de empregados na empresa:
Além disso, a lei garante que as pessoas com deficiência tenham empregabilidade em igualdade de condições com os demais candidatos. Isso inclui a necessidade de adaptações razoáveis no ambiente de trabalho e nos processos de seleção (art. 89).
Ah, e fica o alerta: quem não segue as regras está sujeito a multas e outras penalidades. Então, além de ser o certo a se fazer, é melhor garantir que sua empresa esteja alinhada com a legislação trabalhista.
Dados oficiais apontam, por exemplo, o esforço do Ministério do Trabalho e Emprego para promover a inclusão desse grupo no mercado de trabalho e garantir o cumprimento da Lei de Cotas.
Em 2023, 9.722 fiscalizações resultaram em 5.451 autos de infração e na contratação de 31.639 pessoas com deficiência ou reabilitadas, embora apenas 53% das vagas reservadas estejam preenchidas.
E se você precisa de mais motivos para promover a integração de PcD em sua empresa, apontamos a seguir alguns benefícios de contar com pessoas com deficiência no negócio.
A contratação de pessoas com deficiência, como estamos frisando desde o início do texto, vai muito além do cumprimento da legislação trabalhista.
Você está diante de uma oportunidade de transformar a empresa de forma positiva e enriquecedora. Na prática, é aprimorar a gestão de diversidade e a cultura organizacional. É promover os direitos de PcD e os recursos humanos em sua organização.
Ao incluir pessoas com deficiência na equipe, sua empresa traz mais inovação e aproveita outros inúmeros benefícios da no seu time:
Está convencido(a) de que a contratação de PcDs é algo muito positivo?
É uma forma de mostrar que sua empresa se importa com um mundo mais justo, ao mesmo tempo em que colhe benefícios tangíveis que impactam diretamente no ambiente de trabalho e nos resultados da organização.
Então vamos conhecer algumas regras e requisitos para essa contratação, de modo a respeitar os direitos de PcD e a legislação trabalhista.
Leia também: Os benefícios da diversidade cultural nas empresas
Para garantir uma contratação de PcDs eficiente e inclusiva, de modo a assegurar a diversidade no trabalho e aproveitar os benefícios da inclusão, as empresas precisam seguir algumas regras e atender a requisitos fundamentais.
Abaixo estão os principais pontos a considerar:
Além dessas regras básicas, investir em um ambiente que valorize a inclusão social e a diversidade no trabalho é essencial. Veja outras ações que podem fazer a diferença:
Adotar essas medidas vai muito além do mero cumprimento da Lei de Cotas PcD.
Promover a contratação de PcDs é uma oportunidade de enriquecer a cultura organizacional, aumentar a diversidade e contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.
Que tal conhecer algumas dicas práticas?
A contratação de PcDs pode ser um processo mais simples e eficaz se seguir algumas dicas práticas.
Vamos explorar estratégias que incluam as melhores práticas para inclusão e adaptação no trabalho, desde as entrevistas até a mão na massa.
Para tornar o processo de recrutamento e seleção mais inclusivo, adote práticas que eliminem barreiras e promovam a igualdade de oportunidades.
Divulgue as vagas em canais acessíveis para o público PcD e descreva claramente as qualificações necessárias, destacando a importância da diversidade na empresa.
Durante a seleção, foque nas habilidades e competências, sem preconceitos, e ofereça acomodações, como entrevistas em formatos alternativos ou intérpretes de Libras.
Treine sua equipe de recrutamento para identificar e evitar vieses inconscientes. Esse processo não só promove igualdade, mas também agrega talentos diversos e perspectivas únicas à organização.
Garantir acessibilidade no processo seletivo é fundamental para que os candidatos PcD participem de maneira justa e igualitária.
Verifique se os locais de entrevista são acessíveis, com rampas, elevadores e banheiros adaptados.
Ofereça materiais de leitura em formatos acessíveis, como braille ou áudio, e disponibilize intérpretes de Libras, caso necessário.
Considere também a realização de entrevistas virtuais, que podem ser mais convenientes para alguns candidatos com deficiência.
Acessibilidade no processo seletivo não só demonstra o compromisso com a inclusão, mas também cria um ambiente acolhedor para todos.
Integrar e adaptar os PcDs ao ambiente de trabalho é essencial para garantir que todos se sintam valorizados e desempenhem suas funções com eficiência.
Inicie com um programa de integração que apresente a empresa, as políticas de inclusão e os recursos à disposição.
Faça as adaptações necessárias no ambiente de trabalho, como ajustes nas estações de trabalho, disponibilização de tecnologias assistivas e garantindo acessibilidade em todas as áreas.
Incentive a equipe a apoiar e acolher os novos colegas, criando um ambiente colaborativo e inclusivo.
Com essas ações, sua empresa garante um ambiente onde todos se sentem parte da equipe e contribuem para o sucesso da organização.
Dada a particularidade desta contratação para muitas organizações, algumas empresas buscam parceiros especializados. Mas será que vale a pena?
Contratar empresas especializadas em recrutamento de PcDs pode ser uma excelente estratégia para garantir uma inclusão eficaz e sem complicações.
Essas empresas possuem experiência e conhecimento na área, já entendem as regras, o que facilita o processo de encontrar candidatos qualificados e que se encaixem na cultura da empresa. Veja algumas vantagens:
Vale a pena considerar essa opção para empresas que buscam melhorar suas práticas de inclusão de maneira mais profissional e estruturada.
No entanto, considere se o custo pode ser suportado pela sua empresa, claro.
A contratação de pessoas com deficiência ainda gera muitos mitos e mal-entendidos. Por isso, é importante esclarecer algumas verdades para ajudar sua empresa a adotar práticas inclusivas com confiança e sem receios.
Aqui, desmistificamos algumas das ideias mais comuns:
Verdade: a taxa de absenteísmo entre PcDs não é maior que a média geral e, em muitos casos, é menor.
Verdade: A inclusão de PcDs vai além de cumprir a legislação; ela enriquece o ambiente de trabalho e fortalece a cultura organizacional.
Verdade: PcDs têm habilidades, experiências e competências como qualquer outro colaborador. Eles podem contribuir de forma significativa para a inovação e a diversidade da sua equipe.
Verdade: a inclusão de PcDs não precisa ser um processo complexo ou oneroso. Existem diversas adaptações simples e acessíveis, e muitas vezes a própria empresa já está preparada para receber esses colaboradores.
O processo demissional de PcDs tem algumas particularidades que devem ser observadas para garantir o cumprimento da legislação e a justiça para o colaborador.
À primeira vista, ele segue as mesmas regras estabelecidas para qualquer colaborador, como ter um motivo válido e documentado para a demissão, como desempenho ou conduta.
Mas há cuidados adicionais para garantir que a inclusão e a equidade sejam mantidas até o último dia de trabalho. O art. 93 da Lei de Cotas traz uma particularidade, que é a necessidade de contratar um substituto de condição semelhante:
§ 1º – A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias, e a imotivada, no contrato por prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante. (Vide Lei nº 13.146, de 2015).
Além disso, da mesma forma como se promoveu a inclusão e a acessibilidade no recrutamento, ela deve ser garantida na demissão.
A contratação de PcDs é uma prática que traz inúmeros benefícios para as empresas, desde o cumprimento da legislação até a promoção de um ambiente mais diverso e inovador.
Além disso, é uma maneira de demonstrar compromisso com a inclusão e a responsabilidade social.
Com o conhecimento das leis, regras e dicas práticas, as empresas podem realizar contratações de PcDs de maneira eficiente e justa.
A inclusão de PcDs não apenas enriquece a cultura organizacional, mas também contribui para um mundo mais igualitário e acolhedor para todos.
Que tal começar a implementar essas práticas na sua empresa e fazer a diferença? Veja o que é e como criar um comitê de diversidade!
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Sou jornalista, publicitária e viajante nas horas vagas. Na Caju, minha missão é transformar textos complexos em conteúdos claros, acessíveis e que façam sentido para quem me lê. Acredito que a flexibilidade é fundamental em todos os aspectos da vida, por isso valorizo a liberdade de adaptação, tanto no trabalho quanto no cotidiano.
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