Leis trabalhistas
Os melhores artigos para você ter tudo sempre dentro dos conformes das leis trabalhistas na sua empresa.
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Matérias em Destaque
Entenda o que é a desoneração da folha de pagamento
A desoneração da folha de pagamento reduz o custo de empresas com a contratação de funcionários, visando incentivar a geração de empregos e a competitividade. Mas desde maio de 2024, o mecanismo sofreu um revés. Entenda a situação.
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Horas in itinere: quando considerá-las, como calcular e o que diz a lei
As horas in itinere, termo que vem do latim e quer dizer "em itinerário", são válidas quando não há transporte público regular ou quando este não alcança a localidade do empregado para que ele se desloque até o trabalho. Entenda!
Convenção Coletiva de Trabalho: guia completo para profissionais de RH e gestores
Descubra o que é a convenção coletiva de trabalho, suas regras e a importância para RH e gestores.
FGTS Digital: como utilizar a nova plataforma do governo
Totalmente eletrônico, o sistema vem com a promessa de facilitar o gerenciamento dos processos relacionados ao recolhimento e pagamento do FGTS.
Saiba o que muda na nova lei do vale alimentação em 2023
Com a sanção da Lei nº 14.442/22, novas regras foram estabelecidas, especialmente sobre a impossibilidade de desvio de finalidade do auxílio-alimentação.
Adiantamento salarial: como funciona e o que diz a lei?
Confira o que a CLT diz sobre o adiantamento salarial e saiba como oferecer esse benefício de forma segura para os seus colaboradores
Entenda o que muda com a Medida Provisória 1.173/2023
Assinado em 1º de maio de 2023, documento adiou o início da portabilidade e a interoperabilidade para 2024; a utilização de um arranjo aberto dentro do programa não sofreu alterações, e empresas do lucro real já podem usufruir do benefício fiscal
Holerite eletrônico é permitido por lei? Entenda tudo sobre isso!
Receber o holerite eletrônico facilita a vida tanto da empresa quanto dos colaboradores, mas isso é permitido por lei? Confira no artigo da Caju!
Benefícios CLT: o que a lei diz sobre benefícios trabalhistas?
Entenda sobre o que diz a lei em relação aos benefícios trabalhistas, o que são e quais são as obrigatoriedades na CLT.
O que é salário-família e quais são os requisitos para receber esse benefício?
Não sabe o que é salário-família? Leia o artigo para saber o que diz a lei, como solicitar e quais são os valores do benefício para 2023
Teletrabalho: o que é, o que diz a lei e quais as vantagens?
O teletrabalho é uma forma de trabalho que permite aos funcionários realizarem suas tarefas de qualquer lugar de fora do escritório ou ambiente de trabalho convencional. Isso porque o trabalho dessas pessoas depende exclusivamente de acesso à internet, softwares na nuvem e equipamentos simples de levar de um local ao outro, como notebook, mouse, tablet e afins.
Acerto trabalhista: quem tem direito e como calcular?
O acerto trabalhista é o pagamento das verbas rescisórias que são de direito do trabalhador no momento da rescisão do contrato de trabalho. Esse é um processo obrigatório tanto para quem é demitido, quanto para quem pede demissão.
Confira os destaques do webinar sobre segurança jurídica e benefícios em 2023
Veja os detalhes de como foi o webinar da Caju sobre as principais mudanças no pagamento de benefícios de alimentação e refeição.
Quinquênio: o que é, quem tem direito e como implementar?
Quinquênio é a prática de dar um adicional por tempo de serviço no valor de 5% no salário do colaborador — isso é incorporado ao seu pagamento mensal após um período de cinco anos na empresa.
Como evitar riscos trabalhistas ao oferecer multibenefícios
Após definir quais benefícios flexíveis sua empresa oferece, opte por uma plataforma de multibenefícios que esteja de acordo com a CLT (e acompanhe as mudanças da lei). Também é importante saber que o benefício flexível não pode ser simplesmente cancelado.