Descanso semanal remunerado: o que é, como funciona e como calcular

July 15, 2021
Recursos Humanos

Dificilmente encontraremos um colaborador que não fique contente na véspera de um dia de folga, não é? Esse é um momento de relaxamento e que é garantido por lei, pois o descanso é indispensável para manter o bem-estar dos trabalhadores. Por isso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleceu o descanso semanal remunerado, também conhecido pela sigla DSR.

Sabemos que a contenção de gastos é uma medida essencial para qualquer negócio. No entanto, é claro que isso deve levar em consideração os benefícios e direitos dos colaboradores, uma vez que essas questões são intocáveis, certo?

O direito ao descanso é um dos mais relevantes promovidos pela CLT. Portanto, continue a leitura e saiba tudo sobre essa obrigação trabalhista!

O que é DSR e para que serve?

As empresas que realmente se preocupam com seus colaboradores estão sempre pensando no bem-estar deles. Nesse contexto, além de poder oferecer benefícios, as empresas devem seguir estritamente a CLT de modo a preservar os direitos dos trabalhadores. Afinal, as relações trabalhistas são constituídas de deveres e obrigações de ambas as partes.

Dessa maneira, o descanso semanal remunerado nada mais é do que o dia de folga semanal do trabalhador. Mesmo que ele não trabalhe, o empregador não pode descontar o dia de descanso da remuneração mensal de seus colaboradores, afinal, o repouso é um direito.

A legislação é bem clara em assegurar os direitos dos trabalhadores. No entanto, sabemos que cada empresa tem demandas diferentes, e essas 24 horas de descanso podem variar de acordo com diversos fatores. A seguir, vamos entender mais sobre como esse direito pode ser usufruído.

Como a CLT caracteriza o descanso semanal remunerado?

O descanso semanal remunerado é intocável. No artigo 67 da CLT, são listados os direitos básicos do trabalhador. Então, basta ler para encontrar que todo colaborador deve ter, pelo menos, 24 horas ininterruptas de descanso uma vez por semana. Além disso, o dia de folga deve ser, preferencialmente, em um domingo ou feriado.

O DSR se chama assim porque o dia não trabalhado ainda corresponde a um dia de trabalho. Não entendeu? É simples: o salário do colaborador conta todos os dias do mês, até mesmo os dias de folga. Portanto, a remuneração mensal é contada considerando o descanso semanal.

Como funciona?

O colaborador em regime CLT precisa de um dia de descanso e deve receber por isso. Mesmo que existam flexibilizações e regras distintas, esse direito é intocável. Caso a empresa trabalhe com um esquema rotativo de folgas e turnos, é possível alterar o dia de folga. Vale lembrar, porém, que, para fazer isso, é necessário ter autorização do Ministério do Trabalho.

Domingo é apontado como um dia preferencial pela possibilidade de o funcionário poder aproveitar o dia com familiares e amigos. Contudo, não é obrigatório que o DSR seja dado nesse dia. Além disso, saiba que os feriados também se enquadram no descanso semanal remunerado.

Quem tem direito ao benefício?

Os direitos trabalhistas são assegurados para pessoas contratadas em regime CLT. Há apenas uma exceção: os contratos de trabalho que preveem jornadas do tipo 12x36 (o colaborador trabalha 12 horas e tem uma folga de 36 horas) não têm descanso semanal remunerado.

Isso se justifica porque as 36 horas de descanso já são suficientes para que o colaborador repouse adequadamente. Além disso, é importante ressaltar que, se a empresa não respeitar esse direito do trabalhador, a lei garante que ele receba o pagamento em dobro, com valores corrigidos e multa.

Como o DSR deve ser calculado?

Existem muitas dúvidas sobre o cálculo do descanso semanal remunerado. Caso você esteja sem saber muito bem por onde começar, saiba que o primeiro passo é entender o tipo de remuneração oferecido pela empresa.

Os diferentes tipos de remuneração resultam em diferenças na hora de fazer esse cálculo, então, primeiramente, observe se os colaboradores recebem como horistas ou mensalistas. Fora isso, há questões como comissões e horas extras, que podem influenciar no regime de folgas e recebimento.

Mensalistas

Aqueles trabalhadores que recebem por mês são chamados de mensalistas. Nesse caso, o descanso semanal remunerado já fica embutido no salário oferecido e é pago de forma integral direto na folha de pagamento — ou seja, o funcionário recebe o valor do repouso como se fosse mais um dia de trabalho qualquer, mas sem trabalhar.

No entanto, às vezes, o empregador precisa de uma mãozinha justo no dia da folga do colaborador. Caso isso ocorra, o funcionário deve receber 100% de adicional no valor, como se fosse uma diária.

Horista, diarista ou semanalista

Para saber quanto esses trabalhadores devem receber, é preciso fazer o cálculo por hora trabalhada. Como nem sempre são dias ou horas fixas, é necessário calcular separadamente os custos. Nesse caso, o valor vai depender da jornada de trabalho realizada pelo colaborador.

Como fazer o cálculo do DSR?

Antes de qualquer coisa, lembre-se de que a quantidade de dias em cada mês pode variar. Também há domingos e feriados, que precisam ser incluídos no cálculo.

Além desses fatores, é preciso considerar o tipo de regime de trabalho — se é mensalista, horista ou com base em comissões. Assim, o cálculo dos trabalhadores mensalistas multiplica o salário pela quantidade de dias de descanso no mês.

Depois, o valor é dividido pelos dias úteis. Veja como fica:

  • salário: R$ 2.200,00;
  • dias de descanso no mês: 4;
  • dias úteis no mês: 22;
  • resultado: R$ 2.200,00 x 4 / 22= R$ 400,00.

Já os trabalhadores horistas recebem a cada hora de trabalho. Por isso, o cálculo é a multiplicação do salário recebido pelo número de DSR na semana. Depois, é só dividir o resultado pela quantidade de dias úteis da semana. Confira como fica na prática:

  • salário-hora: R$ 10,00;
  • horas trabalhadas no mês: 240;
  • dias de descanso no mês: 4;
  • dias úteis no mês: 23;
  • salário pago: R$ 2.400,00;
  • resultado: R$ 2.400,00 x 4 / 23= R$ 417,39

Comissões

O salário de quem recebe por comissão pode variar bastante. Ainda assim, o cálculo é simples e parecido com o DSR mensalista. Para isso, calcule todas as comissões do mês e divida o valor pela quantidade de dias úteis.

  • valor das comissões: R$ 2.880,00;
  • dias de descanso no mês: 6;
  • dias úteis no mês: 24;
  • resultado: R $2.880,00 / 24 = R$ 120,00.

Por fim, vale ressaltar, mais uma vez, que, quando a empresa não paga o descanso semanal remunerado, o empregador deve pagar em dobro a quantia que é direito do colaborador. Portanto, é preciso ter muito cuidado no momento de fazer o cálculo para que o valor realmente corresponda ao que é de direito do trabalhador.

Dessa forma, a empresa assegura não apenas a satisfação de todos da equipe, mas também a conformidade com as leis trabalhistas.

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