Nova categoria de benefícios da Caju: Auxílio Home Office

March 17, 2021
Benefícios

Ao começar 2021 ainda com medidas restritivas, conversamos com os nossos clientes - que atualmente representam mais de 1.000 empresas - e percebemos que vários deles continuam operando no modelo Home Office, sem data de retorno aos escritórios físicos. 

Optamos, assim, por criar uma nova categoria de benefícios na Caju: o Auxílio Home Office. Naturalmente, surgem diversas dúvidas a respeito do que pode ou não ser feito com relação à concessão deste auxílio. A seguir, separamos alguns aspectos importantes sobre o tema:

O que é o Auxílio Home Office?

O Auxílio Home Office é uma ajuda de custo oferecida aos colaboradores, através da qual a empresa subsidia algumas despesas incorridas na rotina de trabalho remoto, enquanto perdurar este regime. 

Para exemplificar, compartilhamos algumas formas de utilização deste: (i) compra de cadeira ergométrica; (ii) compra de itens de papelaria; (iii) assistência técnica de computador; (iv) custeio de contas de energia e internet etc.

Auxílio Home Office está na CLT?

Sim. Tendo em vista que o Auxílio Home Office é uma ajusta de custo, ele está previsto no artigo 457, § 2º, da CLT:

“Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.              

(...)

§ 2o  As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.”    

Adicionalmente, vale lembrar que as empresas precisam tomar alguns cuidados extras para que não ocorra a descaracterização dessa ajuda de custo, culminando na tributação dos valores pagos a este título. Confira abaixo as dicas que separamos! 

Oferecer o Auxílio Home Office não representa só mais um custo para a empresa?

O Auxílio Home Office é peça fundamental para que os profissionais em regime de trabalho remoto exerçam suas atividades diárias de forma produtiva, além de ser uma boa prática de mercado para empresas que desejam atrair e reter talentos.

Adicionalmente, nem sempre as mesmas ferramentas que são fornecidas no trabalho presencial são fornecidas no regime remoto, o que acaba por impactar diretamente a produtividade do profissional. 

Por conta disso, se o objetivo for manter o engajamento e a produtividade, a concessão do Auxílio Home Office é uma ótima opção.

O que devo considerar ao adotar esse benefício?

É tudo muito novo e a Receita Federal é bastante rígida quando o assunto é tributação de verbas. Portanto, é importante que as empresas adotem medidas preventivas para afastar autuações com relação aos valores pagos a título de benefícios.

No caso específico do Auxílio Home Office, para evitar que a Receita Federal veja isso como “salário mascarado” e, portanto, passível de tributação, recomendamos que seja observado o seguinte: 

- Crie uma política de ajuda de custo estabelecendo: (i) o valor que será destinado para este fim; (ii) a forma de concessão; (iii) em quais estabelecimentos esse auxílio poderá ser utilizado; (iv) qual a motivação da empresa em dar este tipo de ajuda de custo; (v) a periocidade e duração do auxílio, entre outros.

- Elabore um laudo com métricas para comprovar os valores que estão sendo pagos a título de ajuda de custo. Após a reforma trabalhista, a ajuda de custo não possui natureza remuneratória, não havendo incidência das contribuições previdenciárias.

- Tenha um bom controle desses gastos para que seja possível demonstrar o valor médio que está sendo repassado como ajuda de custo. Isso é importante para demonstrar que houve um planejamento prévio e que não há abusos por parte do contribuinte.

- Ofereça um valor que seja compatível com o salário do seu profissional. Tenha em mente que isso não é um acréscimo salarial, mas sim uma ajuda de custo.

- Crie mecanismos para comprovar que o gasto do profissional está relacionado ao trabalho.

- Não deposite esses valores diretamente na conta dos profissionais ou pague esse auxílio em espécie, opte por soluções seguras e que estejam em conformidade com a legislação vigente. 

- Escolha uma empresa de benefícios que possua uma gestão segura e adequada do Auxílio Home Office, evitando problemas jurídicos. 

Se a sua empresa estiver pensando em adotar essa modalidade, aproveite a boa notícia: o nosso Cajuzinho agora possui a categoria “Auxílio Home Office”.

Quer saber mais sobre essa nova categoria? Entre em contato com a gente!

Caju Team

Caju é uma plataforma de benefícios para quem se importa com seus colaboradores!

Substitua todos seus cartões de benefícios pela Caju! Aqui você consegue comprar os benefícios do seu time de um jeito fácil e que seu time vai amar!

Artigos Relacionados

Assine nossa newsletter

Receba as novidades da Caju em primeira mão

Thank you! Your submission has been received!

Oops! Something went wrong while submitting the form