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Gestão de pessoas

Assinatura digital: o que é, para que serve e benefícios para o RH

Vamos explicar o que é a assinatura digital, para que serve e seus benefícios para sua empresa.

Criado em

Atualizado em

por Rafaella Tedesco

Leia em 12 minutos

A tecnologia está cada vez mais presente nas empresas, e o RH não fica de fora dessa transformação. Um dos recursos que mais vêm ganhando espaço é a assinatura digital. 

Além de ser prática, ela garante mais segurança e agilidade nos processos, especialmente em áreas como o departamento pessoal e o jurídico. 

Se você ainda não está por dentro de como essa ferramenta pode facilitar o seu dia a dia no RH, continue a leitura. 

Vamos explicar o que é a assinatura digital, para que serve e seus benefícios para sua empresa.

O que é assinatura digital?

A assinatura digital é uma tecnologia que valida a identidade de uma pessoa no ambiente online, usando criptografia para garantir a autenticidade do documento ou transação. Basicamente, ela funciona como uma versão digital de uma assinatura manuscrita, mas com mais segurança e proteção contra fraudes.

Na linguagem popular, ela se refere a qualquer tipo de assinatura realizada em ambiente digital.

Entretanto, em termos técnicos, esse tipo de assinatura é vinculado a um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora (AC), o que assegura que o documento assinado é legítimo e não foi alterado. 

Para este texto, vamos tomá-la em sua acepção popular. Mas, seja qual for, tenha em mente o principal ponto: é um recurso que garante a integridade e a autenticidade das informações.

Não à toa, como veremos adiante, é amplamente utilizado em contratos, documentos fiscais e até em processos de admissão de novos colaboradores, oferecendo praticidade e segurança jurídica.

Para que serve uma assinatura digital?

A assinatura digital de documentos tem diversas finalidades, principalmente relacionadas à sua validação e à otimização de processos empresariais. 

No RH, ela é uma ferramenta fundamental para assinar contratos, acordos de confidencialidade e outros documentos sensíveis, sem a necessidade de papel ou deslocamento físico.

Aqui estão algumas das principais utilizações da assinatura eletrônica no ambiente corporativo:

  • Acordos de férias e rescisões;
  • Formalização de contratos de trabalho;
  • Assinatura de termos de confidencialidade;
  • Processos de admissão e desligamento de funcionários;
  • Emissão de documentos de relacionamento com órgãos públicos.

Além de reduzir a burocracia, ela facilita o armazenamento e a consulta de documentos, eliminando a necessidade de papéis e economizando tempo e recursos. 

Para quem lida com grandes volumes de documentos, como o departamento de RH, a assinatura digital online é uma verdadeira aliada.

Qual a diferença entre assinatura digital e eletrônica?

De forma bem direta, o nível de segurança. 

A assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica que utiliza certificados digitais emitidos por autoridades certificadoras (ACs) credenciadas à ICP-Brasil para garantir a autenticidade do signatário. É o recurso com maior nível de segurança.

Por outro lado, a assinatura eletrônica é um termo mais amplo, que abrange qualquer método de assinatura no ambiente virtual, como o uso de senhas, PINs ou até mesmo a autenticação via e-mail. 

Ela não exige necessariamente um certificado digital, mas pode não ter o mesmo nível de segurança e validade jurídica da assinatura com certificado ICP-Brasil.

Para entender melhor o que é assinatura digital e eletrônica, vamos conhecer os tipos conforme as leis brasileiras.

Tipos de assinatura eletrônica

No mundo digital, há diferentes tipos de assinaturas eletrônicas, que variam em nível de segurança e aplicação. Aqui estão os principais, de acordo com a Lei nº 14.063/2020:

  • Assinatura eletrônica simples: é o tipo mais básico, geralmente usado em interações de menor risco, como concordar com termos de uso em plataformas online.
  • Assinatura eletrônica avançada: requer a identificação do signatário por meios mais robustos, como senhas e autenticação via SMS.
  • Assinatura eletrônica qualificada (ou digital): este é o nível mais alto de segurança, que exige um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora.

Cada tipo tem seu uso ideal, mas em documentos críticos, a assinatura qualificada oferece a maior proteção e validade jurídica.

Em documentos do RH e do DP, a assinatura eletrônica avançada já consegue suprir a necessidade de segurança e autenticidade.

O que diz a lei sobre assinatura digital?

No Brasil, a assinatura realizada em ambiente digital é amplamente regulamentada, garantindo segurança jurídica e conformidade com as leis. 

A primeira referência legal é a Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que criou a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Ela estabelece que documentos assinados digitalmente com certificados emitidos por uma autoridade certificadora têm a mesma validade jurídica que documentos assinados à mão. 

Isso significa que contratos, acordos e outros documentos assinados digitalmente podem ser usados em tribunais e em órgãos públicos.

Além disso, em 2020 foi sancionada a Lei nº 14.063, conhecida como a Lei da Assinatura Digital. Essa lei complementa a regulamentação, detalhando os tipos de assinaturas eletrônicas permitidos para interações com órgãos públicos e empresas. 

Ela categoriza as assinaturas em três níveis: simples, avançada e qualificada, sendo esta última baseada na ICP-Brasil, com o maior nível de segurança e validade jurídica. 

A lei especifica em quais casos cada tipo de assinatura pode ser utilizado, ampliando seu uso no Brasil, especialmente em processos administrativos e contratos eletrônicos.

Com essa base legal, as empresas podem adotar a assinatura digital no PDF, por exemplo, com segurança, sabendo que estão de acordo com as leis e garantindo a autenticidade dos documentos.

Como a assinatura digital de documentos otimiza os processos na empresa?

A assinatura eletrônica traz uma série de vantagens quando o assunto é otimização de processos empresariais. 

Ao eliminar a necessidade de imprimir, assinar e digitalizar documentos, os fluxos de trabalho se tornam mais ágeis e eficientes. 

No RH, essa ferramenta se destaca ao simplificar tarefas como a formalização de contratos de trabalho, acordos de férias e rescisões, que costumam demandar tempo e esforço.

Além de reduzir a burocracia, este tipo de assinatura proporciona benefícios como:

  • Redução de custos: menos gastos com papel, impressão e transporte de documentos.
  • Economia de tempo: a assinatura pode ser feita em minutos, independentemente da localização do signatário.
  • Mobilidade e acesso: os documentos podem ser assinados de qualquer lugar, a qualquer momento, facilitando o trabalho remoto e a atuação de times distribuídos.

Com esses benefícios, a empresa ganha em produtividade, além de melhorar a experiência dos colaboradores e do RH.

Vamos detalhar os processos mais comuns do RH e do DP que se beneficiam com o uso deste recurso?

Leia também: 17 ferramentas para Departamento Pessoal

Em quais processos do RH e do DP a assinatura digital é benéfica?

Realizar uma assinatura digital online traz inúmeros benefícios para os processos do RH e do Departamento Pessoal (DP). 

Essa ferramenta não apenas acelera a burocracia diária, mas também garante validade jurídica, segurança e praticidade para toda a equipe. 

Vamos explorar os principais processos onde o uso da ferramenta se destaca.

Processo de contratação

A contratação de novos colaboradores envolve várias etapas burocráticas, como a assinatura de contratos e documentos relacionados à admissão. 

Com a assinatura eletrônica, todos esses papéis podem ser assinados remotamente, eliminando a necessidade de deslocamentos e reduzindo o tempo gasto. 

É uma grande vantagem para empresas que realizam contratações à distância ou em regime de home office.

Leia também: Admissão digital: o que é e como implementar? [passo a passo]

Gestão de documentos trabalhistas

No dia a dia do RH, muitos documentos precisam ser assinados, desde acordos de confidencialidade até revisões contratuais. 

Quando a assinatura é feita em ambiente digital, a gestão fica mais fácil, pois permite que todos os arquivos sejam assinados, armazenados e acessados digitalmente. 

Isso melhora a organização e reduz a necessidade de armazenamento físico de documentos.

Processos de demissão

A demissão de colaboradores também é um processo que exige a assinatura de diversos documentos, como termos de rescisão e acordos de pagamento de verbas rescisórias. 

A assinatura eletrônica simplifica esse fluxo, permitindo que o colaborador assine os documentos sem precisar estar fisicamente presente, tornando o processo mais ágil e prático.

Acordos e documentos internos

Quantos documentos internos, como políticas de compliance, termos de aceite de benefícios e acordos de confidencialidade, sua empresa gera diariamente?

Tamanho volume, caso dependesse da assinatura manuscrita, tornaria inviável a rotina.

Neste contexto, as assinaturas eletrônicas são especialmente úteis, principalmente quando há múltiplos departamentos envolvidos ou quando é necessário obter rapidamente o consentimento de várias partes.

Home office

Com a crescente adoção do home office e do trabalho remoto, a assinatura eletrônica se tornou ainda mais relevante. Ela permite que documentos sejam assinados de qualquer lugar, garantindo a continuidade do trabalho sem interrupções. 

O RH pode gerenciar processos essenciais mesmo à distância, sem comprometer a eficiência ou a segurança dos dados.

Com essas facilidades, o RH e o DP podem focar em tarefas mais estratégicas, deixando para a tecnologia a responsabilidade de lidar com a burocracia dos documentos.

Benefícios da assinatura digital na admissão de colaboradores

A assinatura digital de documentos revolucionou o processo de admissão de novos colaboradores, tornando-o mais ágil e eficiente. 

Vamos explorar os principais benefícios que esse recurso traz ao processo de admissão.

Contratação remota e home office

Com o aumento das contratações remotas, a assinatura online é um recurso essencial para o RH. 

Como já dito, ela permite que os documentos de admissão sejam assinados à distância, o que é fundamental para empresas que operam em diferentes localidades ou com equipes em home office. 

Assim, a empresa pode contratar talentos de qualquer parte do mundo sem precisar enviar documentos físicos, economizando tempo e dinheiro.

Redução de custos e segurança de dados

A digitalização dos documentos de admissão reduz drasticamente os custos associados ao uso de papel, impressão e transporte de documentos. 

Além disso, como todos os arquivos são armazenados na nuvem, a empresa economiza espaço físico e mantém os documentos seguros. 

A assinatura eletrônica também garante a proteção dos dados dos colaboradores, respeitando as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Otimização de processos

O processo de admissão pode ser burocrático e demorado, especialmente quando envolve a coleta de várias assinaturas. 

Com a tecnologia, esse processo se torna muito mais rápido. O RH pode enviar vários documentos de uma só vez, e o novo colaborador pode assiná-los de forma eletrônica e segura. 

A ferramenta ainda permite o acompanhamento em tempo real do status de cada documento, garantindo maior controle e eficiência.

Validade jurídica e conformidade

A assinatura digital no PDF ou em outros documentos oferece validade jurídica, pois está em conformidade com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020. 

Isso significa que os documentos assinados digitalmente têm o mesmo valor legal que os assinados fisicamente, proporcionando segurança tanto para a empresa quanto para o colaborador. 

Esse fator é essencial para assegurar que o processo de admissão seja formalizado de maneira correta e sem riscos jurídicos.

Experiência aprimorada para o colaborador

Por fim, adotar a assinatura eletrônica melhora a experiência do novo colaborador. Ao permitir que ele assine seus documentos de maneira rápida e fácil, antes mesmo de começar a trabalhar, a empresa cria uma impressão positiva desde o início. 

A agilidade e a praticidade demonstradas no processo de admissão contribuem para um onboarding mais eficaz e acolhedor.

E agora que você entendeu os benefícios de utilizar os tipos de assinatura eletrônica, pode começar a adotá-los em sua rotina com o Caju Ciclos!

Use a assinatura digital no Caju Ciclos!

A assinatura digital no Caju Ciclos é uma solução completa e integrada para facilitar o dia a dia do RH e do Departamento Pessoal. 

Com ela, você pode centralizar todos os documentos em uma única plataforma, solicitando assinaturas com apenas alguns cliques. 

Além disso, o Caju Ciclos permite acompanhar todo o processo em tempo real, identificando quem já assinou e quais assinaturas ainda estão pendentes.

A praticidade vai além: você pode enviar múltiplos documentos para assinatura de uma só vez, sejam arquivos já armazenados na plataforma ou novos arquivos. 

Tudo isso com validade jurídica garantida, tornando o processo mais ágil e seguro.

Ao usar o Caju Ciclos, o RH não precisa alternar entre diferentes sistemas. A plataforma organiza, armazena e facilita a gestão de todos os documentos assinados, melhorando a eficiência e economizando tempo. 

Uma solução completa e prática para otimizar a rotina de gestão de pessoas!

Leia também: Assinatura digital agrega segurança e validade jurídica à admissão

Conclusão

A assinatura digital veio para revolucionar a forma como empresas gerenciam documentos, oferecendo praticidade, segurança e eficiência. 

Além de economizar tempo e recursos, a ferramenta melhora a experiência tanto dos gestores quanto dos colaboradores, trazendo mais fluidez ao fluxo de trabalho. 

Para o RH e o DP, essa tecnologia facilita processos como admissões, demissões e acordos, garantindo validade jurídica e eliminando a burocracia de documentos físicos. 

Com o Caju Ciclos, a gestão das assinaturas eletrônicas fica ainda mais simples, centralizando tudo em uma única plataforma, com acompanhamento em tempo real e integração com os demais processos do colaborador.

Se sua empresa ainda não adotou essa tecnologia, está na hora de considerar seus benefícios e começar a modernizar os processos internos, tornando o RH mais estratégico e eficiente.Experimente o Caju Ciclos e veja como a assinatura eletrônica pode transformar o seu dia a dia!

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Rafaella Tedesco

Rafaella Tedesco

Coordenadora de Inbound Marketing e SEO

Sou coordenadora de Inbound Marketing na Caju, onde desenvolvo soluções de conteúdo voltadas para atender as principais dores e desafios do RH, especialmente na gestão de benefícios. Minha missão é ajudar gestores de RH a potencializarem sua estratégia de benefícios, conectando pessoas e empresas de maneira mais eficiente e humanizada.

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