Licença não remunerada: o que é e como funciona na prática?

A licença não remunerada é um tema que gera muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para colaboradores. No contexto do RH, entender como essa licença funciona, em quais situações pode ser solicitada e quais são os direitos e deveres envolvidos é fundamental para garantir uma gestão interna eficiente e justa.

Embora seja menos comum do que a licença remunerada, essa licença não remunerada pode ser uma solução vantajosa em diversas situações, mas também exige cuidados para evitar impactos negativos no ambiente de trabalho.

Neste guia, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre a licença não remunerada no Brasil. Desde o conceito básico até as principais legislações que a regem, passando pelas vantagens, situações que justificam sua concessão e como o RH pode facilitar o processo.

Além disso, responderemos às dúvidas mais frequentes sobre o tema, fornecendo um guia completo para quem precisa solicitar ou conceder essa licença. Confira!

O que é licença não remunerada?

A licença não remunerada é um período de afastamento do trabalho concedido ao colaborador, durante o qual ele não recebe salário.

Diferente das licenças remuneradas, como férias anuais ou licença parental, a licença não remunerada não envolve o pagamento de remuneração pela empresa. Esse tipo de licença pode ser solicitado pelo colaborador por diversos motivos, como questões pessoais, estudos, tratamento de saúde ou até mesmo para cuidar de familiares.

Na prática, a licença não remunerada é uma opção que pode beneficiar tanto o colaborador quanto a empresa:

• Para o colaborador, ela oferece a flexibilidade necessária para lidar com situações que exigem um afastamento temporário do trabalho;
• Para a empresa, pode ser uma forma de reter talentos, evitando a necessidade de demissões em situações onde o colaborador precisa de um tempo afastado, mas deseja retornar ao trabalho posteriormente.

Qual a diferença entre Licença Remunerada e Licença Não Remunerada?

A principal diferença entre licença remunerada e não remunerada está no pagamento do salário durante o período de afastamento:

• Na licença remunerada, o colaborador continua recebendo seu salário normalmente, como é o caso das férias, licença-maternidade ou licença casamento;
• Já na licença não remunerada, o colaborador não recebe salário durante o período de afastamento.

Por exemplo: um colaborador que precisa se afastar do trabalho para cuidar de um familiar doente pode solicitar uma licença não remunerada. Durante esse período, ele não receberá salário, mas terá a garantia de que seu emprego estará seguro quando decidir retornar.

Já se este mesmo colaborador estiver doente e precisar se afastar por motivos de saúde, ele poderá solicitar uma licença médica, que é remunerada e garantida por lei.

Outra diferença importante é que as licenças remuneradas são geralmente regulamentadas por lei, com direitos e prazos específicos, enquanto a licença não remunerada é mais flexível e depende de um acordo entre o colaborador e a empresa.

Licença não remunerada na CLT: o que diz a lei?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não trata especificamente da licença não remunerada, mas estabelece alguns princípios que podem ser aplicados a essa situação.

A licença não remunerada é considerada uma suspensão do contrato de trabalho, o que significa que, durante esse período, o colaborador não tem direito a salário, mas também não pode ser demitido sem justa causa.

Licença não remunerada e os direitos do trabalhador

Durante a licença não remunerada, o colaborador mantém alguns direitos trabalhistas, como a contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria e férias. No entanto, como o contrato de trabalho está suspenso, ele não tem direito a salário, 13º salário, FGTS ou outros benefícios neste período que dependam do pagamento de remuneração.

É importante ressaltar que a licença não remunerada deve ser formalizada por meio de um acordo entre o colaborador e a empresa, preferencialmente por escrito. Esse acordo deve especificar o período de afastamento, as condições para o retorno ao trabalho e quaisquer outras cláusulas relevantes.

Vantagens da licença não remunerada

A licença não remunerada pode trazer vantagens tanto para o colaborador quanto para a empresa.

Benefícios para os profissionais

Para o colaborador, ela oferece a flexibilidade necessária para lidar com situações pessoais que exigem um afastamento temporário do trabalho, sem a necessidade de se desligar definitivamente da empresa. Isso pode ser especialmente útil em casos de tratamento de saúde, estudos ou cuidados com familiares.

Vale ressaltar que no mercado é comum ter empresas mantendo os benefícios corporativos fornecidos dentro do pacote de benefícios mesmo durante esses períodos de afastamento. 

Por exemplo: os valores de vale-alimentação são mantidos e os planos de saúde seguem valendo e disponíveis para uso por parte dos colaboradores.

Benefícios para as empresas

Para a empresa, a licença não remunerada pode ser uma forma de reter talentos, evitando a necessidade de demissões em situações onde o colaborador precisa de um tempo afastado, mas vai retornar ao trabalho posteriormente.

Além disso, a concessão de licenças não remuneradas pode contribuir para um clima organizacional mais positivo, demonstrando que a empresa valoriza e compreende as necessidades dos colaboradores.

Licença não remunerada: o que pode levar à concessão?

A licença não remunerada pode ser solicitada por diversos motivos, desde questões pessoais até necessidades profissionais.

Algumas das situações mais comuns que podem justificar a solicitação de licença não remunerada incluem essas 4 da lista abaixo:

1. Tratamento de saúde: O colaborador pode precisar se afastar do trabalho para se submeter a tratamentos médicos ou cirúrgicos prolongados que não se enquadram em afastamento pelo INSS;
2. Cuidados com familiares: Situações onde o colaborador precisa cuidar de um familiar, como pais, filhos ou cônjuge, que estejam doentes ou com necessidades especiais;
3. Estudos: O colaborador pode solicitar licença não remunerada para se dedicar a estudos ou cursos de capacitação, como especialização, intercâmbios e outras atividades acadêmicas;
4. Questões pessoais: Situações pessoais, como luto, mudança de cidade ou outros motivos particulares, também podem justificar a solicitação de licença.

Como o RH pode ajudar na concessão da licença não remunerada?

O departamento de Recursos Humanos de qualquer empresa desempenha um papel crucial na concessão de licenças não remuneradas. Para facilitar o processo, o RH pode:

• Estabelecer políticas claras: Definir políticas internas que especifiquem as condições e procedimentos para solicitação e concessão de licenças não remuneradas;
• Orientar os colaboradores: Fornecer informações claras e detalhadas sobre os direitos e deveres envolvidos na licença não remunerada;
• Facilitar a documentação: Auxiliar os colaboradores na preparação e entrega dos documentos necessários para solicitar a licença;
• Manter um canal de comunicação aberto: Estar disponível para esclarecer dúvidas e fornecer suporte durante todo o processo através de meios de comunicação interna.

FAQ para tirar todas as dúvidas sobre a licença não remunerada

Agora chegou o momento de tirar todas as principais dúvidas que você ainda deve ter sobre esse tema!

Como pedir licença não remunerada?

Para solicitar uma licença não remunerada, o colaborador deve seguir os seguintes passos:

1. Verificar as políticas da empresa: Consultar as políticas internas da empresa para entender as condições e procedimentos para solicitação de licença não remunerada;
2. Preparar a documentação: Reunir os documentos necessários, como atestados médicos, comprovantes de matrícula em cursos ou outros documentos que justifiquem a solicitação;
3. Entrar em contato com o RH: Solicitar uma reunião com o departamento de RH para discutir a solicitação e entregar a documentação. O RH avalia a possibilidade e discute com a liderança;
4. Formalizar o pedido: Formalizar o pedido por escrito, especificando o período de afastamento e as condições para o retorno ao trabalho.

Quanto tempo dura a licença não remunerada?

A duração da licença não remunerada pode variar conforme o acordo entre o colaborador e a empresa, podendo durar meses ou até anos, dependendo da situação. Não há um prazo máximo estabelecido por lei, mas é comum que as empresas estabeleçam limites internos para garantir a continuidade das operações.

Como funciona o aceite da licença não remunerada?

A empresa pode aceitar ou negar o pedido, mas caso seja aceito o pedido de licença não remunerada deve ser formalizado por meio de um acordo entre o colaborador e a empresa, preferencialmente por escrito.

Esse acordo deve especificar o período de afastamento, as condições para o retorno ao trabalho e quaisquer outras cláusulas relevantes.

Licença não remunerada perde férias?

Durante a licença não remunerada, o tempo de serviço continua a ser contabilizado para fins de férias. No entanto, como o colaborador não está recebendo salário, o período de licença não remunerada não conta como tempo trabalhado para o cálculo das férias proporcionais.

Agora você já conhece os principais pontos sobre licença não remunerada!

A licença não remunerada é uma ferramenta importante tanto para colaboradores quanto para empresas, oferecendo flexibilidade e soluções em situações que exigem um afastamento temporário do trabalho.

Entender como ela funciona, quais são os direitos e deveres envolvidos e como o RH pode facilitar o processo é fundamental para garantir uma gestão eficiente e justa. Depois de passar pelas vantagens, situações que justificam sua concessão e como o RH pode ajudar ficou tudo mais claro sobre o tema?

Tentamos responder às dúvidas mais frequentes sobre o tema, fornecendo um guia completo para quem precisa solicitar ou conceder essa licença, mas você sabe que é importante estar cada vez mais preparado para lidar com situações de forma estratégica e eficiente. Por isso, leia também sobre “Como funciona uma licença pet? Saiba tudo sobre essa tendência”!