Como a reforma trabalhista afetou os benefícios corporativos

June 30, 2020
Jurídico

Flexibilizar as leis trabalhistas aumentou o número de possibilidades para os benefícios para funcionários. Embora já presentes em várias empresas, como startups e de tecnologia, muitas vezes encontravam restrições na legislação. Com a reforma, entretanto, vários pontos foram revistos, o que pode melhorar o dia a dia de trabalho e aumentar os benefícios aos colaboradores.

Neste texto, você verá como a reforma funciona para que a empresa possa obedecer às leis e, ao mesmo tempo, conseguir melhorar o clima empresarial. Quer deixar a equipe mais contente? Então, veja o que as leis permitem e exigem da sua empresa. Boa leitura!

Férias

O trabalhador continua tendo direito a descansar, de forma remunerada, por 30 dias, a cada 12 meses de trabalho. Entretanto, agora é possível dividir o período em até três oportunidades. Uma delas deve ser de no mínimo 14 dias e as outras duas de 5. Além disso, as férias não devem se iniciar dois dias antes de domingos ou feriados.

Banco de horas e períodos de intervalos

O banco de horas passou a ser regulamentado, o que fez com que os colaboradores tenham mais liberdade para executar suas funções no tempo desejado e ainda conseguir conciliar com as demais tarefas do dia a dia.

As jornadas de trabalho também podem ser ajustadas diretamente entre os colaboradores e os seus superiores. Dessa forma, as empresas podem optar pela suspensão de um dia de trabalho para compensar com maior carga horária nos demais dias.

Vale lembrar, entretanto, que o período máximo de trabalho por dia é de 8 horas. Além disso, é possível estendê-las por mais 2, que poderão ser contabilizadas no banco de horas. Por fim, também é possível reduzir o período de uma hora de almoço a partir de negociação com o Sindicato.

Transporte

Quando a empresa não oferece meio próprio para transporte, ainda é obrigatório pagar o vale. Entretanto, o tempo que o colaborador demora para chegar à empresa não é mais contabilizado como parte do tempo em trabalho.

Plano de carreira

Antes da reforma, os planos de cargos deveriam ser aprovados pelo Ministério do Trabalho, o que fazia com que o processo se tornasse mais difícil. Agora, os gestores podem criar os planos de salários, utilizando critérios para aumentos salariais e promoções. Tudo isso sem precisar apresentar os dados ao Ministério.

Participação nos lucros

Além do plano de cargos, é possível oferecer a remuneração variável, em que os funcionários participam dos lucros da empresa. Com esse processo, os colaboradores que atingirem as metas, nos períodos e critérios determinados, poderão ser premiados.

Com a Reforma, o pagamento pode ser feito em até duas vezes no mesmo ano. As normas devem ser negociadas de acordo com a convenção ou com comissão escolhida pelos próprios trabalhadores da instituição.

Pagamento de prêmios, auxílios e indenizações

De acordo com as novas leis, esses programas não integram o salário dos colaboradores. Dessa forma, não são passíveis de tributos. Portanto, é possível adotar planos estratégicos para premiar ou abonar colaboradores que tenham destaque.

Além disso, o home office foi regulamentado. Assim, é possível pagar auxílio de custo para que os funcionários mantenham seus equipamentos atualizados ou comprem novos.

É necessário lembrar que, em todos esses casos, os programas não são obrigatórios. Entretanto, podem fazer parte de uma gestão de benefícios interessante para a empresa, atraindo os melhores profissionais disponíveis no mercado, além de retê-los em médio e longo prazo. Mais do que isso, a produtividade pode ser aumentada sempre que o colaborador se sentir feliz e motivado.

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