Leis trabalhistas
Os melhores artigos para você ter tudo sempre dentro dos conformes das leis trabalhistas na sua empresa.
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Matérias em Destaque
Entenda o que é a desoneração da folha de pagamento
A desoneração da folha de pagamento reduz o custo de empresas com a contratação de funcionários, visando incentivar a geração de empregos e a competitividade. Mas desde maio de 2024, o mecanismo sofreu um revés. Entenda a situação.
Entenda o que é a desoneração da folha de pagamento
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Horas in itinere: quando considerá-las, como calcular e o que diz a lei
As horas in itinere, termo que vem do latim e quer dizer "em itinerário", são válidas quando não há transporte público regular ou quando este não alcança a localidade do empregado para que ele se desloque até o trabalho. Entenda!
Convenção Coletiva de Trabalho: guia completo para profissionais de RH e gestores
Descubra o que é a convenção coletiva de trabalho, suas regras e a importância para RH e gestores.
FGTS Digital: como utilizar a nova plataforma do governo
Totalmente eletrônico, o sistema vem com a promessa de facilitar o gerenciamento dos processos relacionados ao recolhimento e pagamento do FGTS.
Holerite: o que é e quais informações precisam conter no contracheque?
O holerite é um documento muito importante para empresas e colaboradores. Seu uso traz transparência na relação profissional com os funcionários, permite que os negócios cumpram suas obrigações legais e auxilia no controle financeiro.
Salário in natura ou utilidade: o que diz o artigo 458 da CLT?
O salário in natura ou salário utilidade é toda a parcela fornecida pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado. São valores pagos em forma de alimentação, bens, moradia, roupas e demais prestações que não correspondem ao salário em dinheiro — apenas a uma porcentagem deste.
Workation: como unir trabalho e viagem e quais são os desafios?
Workation é uma nova modalidade flexível de trabalho em que os trabalhadores podem aproveitar as possibilidades do trabalho remoto e do anywhere office para viajar e conhecer novos lugares.
Vínculo empregatício: o que são, quais os tipos e como evitar riscos trabalhistas?
O vínculo empregatício é a relação jurídica entre empregador e empregado, de forma a não ser apenas eventual, ou seja, existe uma constância, além de pagamento de salário. Na prática, estamos falando do elo que estabelece a obrigação de um empregador em contratar serviços de um empregado.
Jornada de trabalho: conceito, legislação e como acompanhar
Jornada de trabalho é o tempo que uma pessoa deve dedicar ao trabalho, de acordo com as suas obrigações contratuais. O conceito de jornada de trabalho engloba o tempo de trabalho efetivo, as pausas para descanso, as horas extras, as férias e as licenças.
Karen Fletcher fala sobre as mudanças no pagamento de benefícios de alimentação em 2023
Novas regras para benefícios foram aprovadas no segundo semestre de 2022 e já impactam as empresas. Entenda as novidades nesta entrevista com a Head do jurídico da Caju, Karen Fletcher.
Segurança jurídica: o que é e por que ela é importante para o RH?
Segurança jurídica é o conceito de usar as leis para garantir transparência e justiça em todos os processos e contratações de uma empresa. Dessa maneira, os envolvidos passam a contar com previsibilidade e transparência, já a empresa evita processos e ter uma imagem negativa no mercado.
O que a legislação diz sobre benefícios corporativos?
Você sabe o que a legislação fiz sobre os benefícios corporativos? Entenda como as leis impactam o uso dos multibenefícios da Caju.
Acordos coletivos: o que são e qual é a importância
Saiba como os acordos coletivos são importantes para as relações de trabalho e aprenda mais sobre as previsões em lei.
Direitos trabalhistas: o que diz a CLT, quais são as divisões e o que mudou com a reforma trabalhista?
Muitas pessoas têm dúvidas sobre os direitos trabalhistas, mesmo com a importância do tema. Para te ajudar, criamos este guia. Confira!
Tudo sobre 13º salário: aprenda a calcular, saiba sobre os prazos para pagamento e regras da CLT
O décimo terceiro salário é um direito de todo trabalhador com carteira assinada e, neste artigo, você conhece as regras para pagar o benefício seguindo a lei.