Inscreva-se na nossa newsletter e receba as principais novidades que o profissional de RH precisa saber para se destacar no mercado.
O auxílio-educação gera mais produtividade, engajamento e motivação para os colaboradores. Conheça as vantagens para as empresas.
Auxílio-educação é um benefício corporativo não obrigatório por meio do qual a empresa subsidia, total ou parcialmente, os custos de formação dos colaboradores: cursos de graduação, pós-graduação, técnicos, idiomas e materiais didáticos.
Esse benefício está previsto no Art. 458 da CLT, que determina que esses valores não integram o salário do funcionário, o que gera vantagem fiscal tanto para a empresa quanto para o colaborador.
Além das vantagens fiscais, essa é uma excelente maneira de ir além dos benefícios básicos e investir para aumentar os níveis de satisfação e motivação dos profissionais.
Pensando nisso, desenvolvemos um guia completo sobre o auxílio-educação, com o que está previsto na lei, a diferença entre outros tipos de benefícios voltados para a capacitação dos funcionários e dicas para implementar nas empresas. Acompanhe!
Como falamos, o auxílio-educação é um benefício concedido pelas empresas aos funcionários, voltado para aumentar a performance dos colaboradores e, consequentemente, o desempenho do negócio.
Esse benefício pode ser utilizado para custear cursos de graduação, pós-graduação e técnicos, cursos livres e de idiomas, além de livros e materiais didáticos, em instituição própria da empresa ou de terceiros.
Nesse cenário, ao investir em estratégias de capacitação, a empresa promove o acesso a recursos para que os funcionários possam se desenvolver e entregar melhores resultados. Assim, com uma sinergia maior com o trabalho e sentindo-se grato pelos investimentos que recebem, os funcionários tendem a permanecer mais tempo na empresa que oferece o benefício.
Com ele, os diferentes departamentos e componentes que compõem uma empresa de sucesso continuam atualizados com o que há de conhecimento moderno nas suas áreas de atuação, permitindo que a empresa tenha desde um departamento de contabilidade eficiente e preciso até uma equipe de marketing que pode criar as melhores campanhas.
O fundamento legal do auxílio-educação está no Art. 458, §2º, II, da CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943), conforme o texto abaixo:
“§ 2º Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: […]
II – educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.”
Por lei, o auxílio-educação não compõe o salário do colaborador, é um benefício extra. A CLT também determina que o registro do auxílio-educação seja feito separado do salário na folha de pagamento.
Como não é um direito trabalhista, a concessão do auxílio-educação é facultativa e varia de empresa para empresa. As horas que o colaborador dedica aos estudos também não são consideradas jornada de trabalho, exceto quando a conclusão do curso é uma exigência da própria empresa, caso em que a CLT determina que essas horas sejam computadas.
É comum as pessoas confundirem os conceitos de auxílio-educação, faculdade e bolsas de estudo, mas eles têm benefícios distintos e são disponibilizados de formas diferentes. Entenda a diferença entre eles:
Na prática, o auxílio-educação é o modelo mais flexível: a empresa paga diretamente pelos estudos, sem depender de convênio com uma instituição específica.
Quer se aprofundar especificamente no benefício voltado ao ensino superior? Veja nosso guia sobre auxílio-faculdade.
Com os desafios crescentes na aquisição de talentos, investir no auxílio-educação é uma estratégia para atrair e reter os melhores talentos do mercado.
A seguir, detalhamos as sete principais vantagens de oferecer auxílio-educação para os colaboradores.
Como as pessoas tendem a se sentirem gratas pela empresa investir nelas, é comum que elas tentem compensar fazendo melhores entregas, e também com um volume maior do que o habitual.
É claro que, para aumentar a efetividade das entregas, é válido conferir se o curso escolhido pelo profissional está alinhado com as atividades que ele exerce na organização, ou pode ser aproveitado pela empresa em um plano de cargos e salários.
Com isso, você garante que o aperfeiçoamento promovido pelo curso realizado está relacionado aos produtos e serviços da empresa, o que gera melhores resultados para a organização.
Com as pessoas satisfeitas, é natural que o clima organizacional seja mais positivo, o que colabora de forma direta para o aumento da produtividade, ao mesmo tempo em que contribui para elevar o bem-estar no ambiente de trabalho.
Com isso, a dinâmica de mais resultados tende a ser bem fluida dentro da companhia. Quando trabalhamos para fornecer a melhor capacitação, lembre-se que está valorizando não só o lado profissional como também está proporcionando um ganho para seus profissionais do ponto de vista pessoal.
As pessoas gostam de se sentirem valorizadas no ambiente de trabalho, e quando isso acontece por meio do auxílio-educação, elas tendem a permanecer mais tempo na companhia, o que contribui para a redução das taxas de rotatividade de pessoal.
Assim, a empresa economiza com rescisões e também com a abertura de novos processos seletivos. Isso sem falar nos investimentos de onboarding de novos colaboradores e treinamentos para adequação na rotina da empresa.
Com esse benefício, fica claro para os profissionais que eles poderão continuar sua jornada de desenvolvimento de carreira com o apoio da empresa. Então por que pensariam em perder essa oportunidade?
Empresas que oferecem o benefício do auxílio-educação podem sim usufruir de vantagens fiscais na hora de realizar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. O investimento realizado na capacitação dos funcionários pode ser deduzido como despesa para formação profissional de empregados.
Mas, para usufruir dessa vantagem, a empresa deve se certificar de que os cursos escolhidos pelos colaboradores tenham conteúdos que se relacionem com a atividade desenvolvida pela companhia, além de assegurar que esse benefício possa ser oferecido a todos os empregados da empresa.
Quando a empresa investe na capacitação das pessoas que fazem parte dela, esses profissionais tendem a se sentirem extremamente gratos, pois sentem que a empresa confia no potencial deles.
Com isso, é natural que haja uma aproximação entre organização e funcionário, integrando todas as partes envolvidas internamente na dinâmica empresarial.
Isso fomenta os sentimentos de pertencimento, fazendo com que os colaboradores se engajem mais em suas atividades, além de estarem mais motivados no dia a dia de suas tarefas. Como consequência, temos um clima organizacional mais favorável, o que gera melhores resultados.
Ter uma marca empregadora forte é essencial para atrair e manter os melhores profissionais do mercado. Assim, ao oferecer benefícios como o auxílio-educação, os funcionários tendem a se sentirem mais valorizados, e passam a defender a marca, além de terem orgulho de compartilhar as experiências na companhia.
Isso quer dizer que a empresa passa a contar com divulgadores espontâneos da marca, o que colabora positivamente para a imagem da empresa como um bom lugar para se trabalhar. Isso ajuda a despertar o interesse de outros profissionais em fazer parte da empresa.
É por isso que você também pode incentivar os profissionais que recebem esse tipo de benefício a compartilharem em suas redes algum certificado ou conquista que obteve com o apoio desse benefício. Dessa forma, a rede de contatos desse profissional já consegue acompanhar os benefícios proporcionados pela empresa.
Outro elemento interessante do auxílio-educação é como ele pode fomentar a autodeterminação. A empresa entrega nas mãos dos profissionais o que é necessário para que sigam na sua jornada de aprendizado, deixando inclusive a tomada de decisão sobre qual caminho seguir nas mãos deles.
Quando alguém tem mais autonomia nessa escolha e no trabalho, é mais provável que seja feliz. Aprender é uma maneira poderosa de expressar suas próprias escolhas – sobre o que você faz fora do trabalho, as habilidades que desenvolve e as metas que estabelece para si mesmo.
Essa autonomia também é real do ponto de vista de disponibilização do benefício, principalmente quando há flexibilidade entre esse e outros tipos disponibilizados pela empresa.
Você entendeu todas as vantagens de contar com o auxílio-educação e deseja colocar isso em prática na sua empresa? Nós podemos ajudar!
Desenvolvemos um passo a passo simplificado para apoiar na execução. Confira, abaixo, como preparar a sua empresa para compartilhar esse novo benefício:
Lembre que as regras do benefício devem ficar documentadas na política de benefícios da empresa de maneira clara tanto para colaboradores quanto para eventuais fiscalizações.
Para estruturar o benefício dentro das regras da CLT e sem risco de passivo trabalhista, baixe o Guia Caju de Segurança Jurídica.
Sim, fornecer auxílio-educação gera benefícios fiscais para a empresa, mas é necessário entender três pontos importantes:
Para se qualificar, o valor mensal não pode ser usado em substituição de parcela salarial, e não pode ultrapassar o maior entre os dois limites abaixo:
Vale o que for maior entre os dois.
Cursos de graduação e pós-graduação que não se enquadrem como educação básica ou profissional/tecnológica vinculada à atividade da empresa não estão automaticamente cobertos por essa isenção específica de INSS, mesmo continuando isentos do conceito de salário para fins da CLT.
Para aprender a montar um programa de multibenefícios que inclua o auxílio-educação de maneira eficiente, acesse o Curso de Gestão Estratégica de Multibenefícios.
Como vimos, no mercado de trabalho atual, o auxílio-educação é um dos muitos incentivos que as empresas estão usando para atrair e manter os talentos.
Ele também pode ser o mais valioso dentro do seu pacote de benefícios, por isso é fundamental contar com uma solução completa que possa facilitar o processo de disponibilização para os profissionais. Esse é o caso da Caju!
A Caju é uma empresa de benefícios corporativos flexíveis, ou seja, aqueles que podem ser negociados com a empresa, conforme as preferências do colaborador. O modelo mais tradicional de disponibilizar o pacote de benefícios é com a administração por limite de pontos, em que o profissional pode montar o conjunto mais atraente para ele.
Além do auxílio-educação, é possível contar com outras soluções dentro do mesmo cartão de benefícios – que não têm tarifas e passa em todos os estabelecimentos que aceitam a bandeira VISA – a exemplo de:
Viu como o auxílio-educação pode trazer várias vantagens para empresas e também funcionários? Ao conhecer a legislação e contar com os parceiros certos, fica fácil implementar esse benefício na empresa, o que colabora para uma marca empregadora forte.
Se você gostou deste artigo sobre auxílio-educação, conheça a Caju e nosso leque de soluções para disponibilizar os melhores benefícios corporativos aos seus colaboradores!
O auxílio-educação é fornecido pelas empresas aos funcionários de acordo com regras internas. Não existe uma regulamentação para o benefício, que pode ser disponibilizado em valores mensais ou em formato de reembolso.
Depende de empresa para empresa. Mas, em geral, são todos os funcionários que fazem parte das regras estabelecidas pela organização para fornecimento do auxílio-educação.
As empresas costumam ofertar valores mensais que podem servir como subsídio ou pagamento de porcentagens do valor gasto pelo funcionário na formação. Também existe a possibilidade de reembolso. Então, o valor depende do tipo de formação realizada e das regras da empresa para o benefício.
Sim, em três frentes: não integra o salário (sem reflexo em férias, 13º e FGTS), pode ter isenção de contribuição previdenciária dentro dos limites legais para educação básica e profissional vinculada à empresa, e pode ser deduzido como despesa operacional no Imposto de Renda, desde que vinculado à atividade da empresa.
Preencha o formulário de interesse abaixo.
Entraremos em contato com as melhores soluções para sua empresa.
Coordenadora de Inbound Marketing e SEO
Rafaella é formada em Relações Públicas pela PUCRS e trabalha com comunicação e marketing digital desde 2014. Ao longo da carreira, passou por diferentes segmentos e se especializou em SEO, conteúdo e estratégias de aquisição, atuando com marcas como Lojas Renner, Samsung, Loggi e RD Station. Hoje, na Caju, lidera a estratégia de SEO, combinando análise de dados, conteúdo e visão estratégica para gerar tráfego qualificado e resultados para o negócio.
Ver todos os posts dessa autoria
Inscreva-se na nossa newsletter e receba as principais novidades que o profissional de RH precisa saber para se destacar no mercado.
