Auxílio-educação: como funciona e por que oferecer aos funcionários?

November 30, 2021
Benefícios

A nova geração de trabalhadores escolhe onde deseja trabalhar, por isso, a gestão empresarial precisa estar atenta para oferecer plano de cargos e salários competitivos, além de benefícios que sejam capazes de consolidar a marca empregadora da organização. É nesse cenário que o auxílio-educação pode ser uma ferramenta estratégica.

Essa é uma maneira muito eficiente de atrair e manter os melhores talentos do mercado, além de aumentar os níveis de satisfação e motivação das pessoas, o que é fundamental para o sucesso de qualquer negócio.

Ficou curioso e quer saber como oferecer o auxílio-educação a seus funcionários? Então, continue a leitura!

O que é o auxílio-educação e como ele funciona?

O auxílio-educação tem como objetivo promover a capacitação dos funcionários, incentivando-os em seu desenvolvimento contínuo. Trata-se de um benefício concedido pelas corporações que desejam aumentar a performance de seus colaboradores e, consequentemente, o desempenho do negócio.

Nesse cenário, ao investir em estratégias de capacitação, a empresa promove o acesso a recursos para que os funcionários possam entregar melhores resultados. Assim, com uma sinergia maior com o trabalho e sentindo-se grato pelos investimentos que recebem, os funcionário tendem a permanecer mais tempo na empresa que oferece o benefício.

Como o auxílio-educação se diferencia das bolsas de estudo?

É comum as pessoas confundirem os conceitos de auxílio-educação e bolsas de estudo, mas eles são benefícios distintos.

O auxílio-educação é um benefício que oferece maior flexibilidade ao colaborador, já que ele pode decidir em qual instituição deseja utilizar o recurso. Além disso, com o benefício do auxílio-educação é possível custear curso técnicos, graduação e pós graduação.

Já no caso das bolsas de estudo, trata-se de uma parceria com instituições de ensino, onde essas entidades oferecem descontos, que podem ser parciais ou integrais. As bolsas de estudo podem ser abrangentes aos familiares próximos dos colaboradores, como filhos e cônjuge.

Logo, a diferença entre esses termos é que, no caso do auxílio-educação, a empresa efetivamente realiza o pagamento dos estudos, sendo esse um dos grandes diferenciais para a marca empregadora da companhia.

O que diz a legislação a respeito do auxílio-educação?

O auxílio-educação é um benefício não-obrigatório que consta na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em vários artigos, bem como na jurisprudência vigente sobre o assunto.

O art. 458, § 2º, II da CLT rege que o auxílio-educação não pode ser considerado como salário, e compreende os valores relativos à matrícula, anuidade, mensalidade, livros e material didático.

Por lei, o auxílio-educação não compõe o salário do empregado. Logo, trata-se de um benefício extra. Além disso, a CLT rege que o registro do auxílio-educação seja realizado em separado do salário na folha de pagamento.

Outra dúvida comum é se o auxílio-educação é um benefício que incide sobre aumento salarial, o que levaria a um aumento dos custos da organização.

Como adiantamos, o auxílio-educação não é um direito trabalhista e, por isso, a sua concessão vai de empresa para empresa, sendo facultativo. No entanto, devido às vantagens que esse benefício traz para a organização, como aumento da produtividade e redução do turnover, as companhias tendem a oferecer esse benefício com o objetivo de se tornaram mais competitivas no mercado.

Ademais, vale reforçar que o auxílio-educação, de acordo com a legislação, não se configura como salário. Portanto, as horas que o colaborador se dedica aos estudos não são consideradas na jornada de trabalho. No entanto, caso a conclusão do curso seja uma exigência da empresa, a CLT prevê que as horas devem ser computadas.

Por que investir no auxílio-educação?

Com os desafios da aquisição de talentos cada vez mais em voga nos tempos atuais, investir no auxílio-educação é uma estratégia para atrair e reter os melhores talentos do mercado. Mas, os benefícios não param por aí. Veja a seguir!

Melhora a produtividade

Como as pessoas tendem a se sentirem gratas pela empresa estar investindo nelas, é comum que elas tentem recompensar fazendo melhores entregas, e também com um volume maior do que o habitual.

Para aumentar a efetividade das entregas, é válido conferir se o curso escolhido pelo profissional está alinhado com as atividades que ele exerce na organização, ou pode ser aproveitado pela empresa em um plano de cargos e salários.

Com isso, você garante que o aperfeiçoamento promovido pelo curso realizado está relacionado aos produtos e serviços da empresa, o que gera melhores resultados para a organização.

Aumento do bem-estar dos funcionários

Com as pessoas satisfeitas, é natural que o clima organizacional seja mais positivo, o que colabora de forma direta para o aumento da produtividade, ao mesmo tempo em que contribui para elevar o bem-estar no ambiente de trabalho. Com isso, a dinâmica de mais resultados tende a ser bem fluida dentro da companhia.

Retenção de talentos

As pessoas gostam de se sentirem valorizadas no ambiente de trabalho, e quando isso acontece por meio do auxílio-educação, elas tendem a permanecer mais tempo na companhia, o que contribui para a redução das taxas de rotatividade de pessoal.

Assim, a empresa economiza com rescisões e também com a abertura de novos processos seletivos. Isso sem falar nos investimento de onboarding de novos colaboradores e treinamentos para adequação na rotina da empresa.

Benefícios fiscais

Empresas que oferecem o benefício do auxílio-educação podem usufruir de vantagens fiscais na hora de realizar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. O investimento realizado na capacitação dos funcionários pode ser deduzido como despesa para formação profissional de empregados.

Mas, para usufruir dessa vantagem, a empresa deve se certificar de que os cursos escolhidos pelos colaboradores tenham conteúdos que se relacionem com a atividade desenvolvida pela companhia, além de assegurar que esse benefício possa ser oferecido a todos os empregados da empresa.

Engajamento e motivação

Quando a empresa investe na capacitação das pessoas que fazem parte dela, esses profissionais tendem a se sentirem extremamente gratos, pois sentem que a empresa confia no potencial deles.

Com isso, é natural que haja uma aproximação entre organização e funcionário, integrando todas as partes envolvidas internamente na dinâmica empresarial.

Isso fomenta os sentimentos de pertencimento, fazendo com que os colaboradores se engajem mais em suas atividades, além de estarem mais motivados no dia a dia de suas tarefas. Como consequência, temos um clima organizacional mais favorável, o que gera melhores resultados.

Fortalece a marca empregadora

Ter uma marca empregadora forte é essencial para atrair e manter os melhores profissionais do mercado. Assim, ao oferecer benefícios como o auxílio-educação, os funcionários tendem a se sentirem mais valorizados, e passam a defender a marca, além de terem orgulho de compartilhar suas experiências na companhia.

Isso quer dizer que a empresa passa a contar com divulgadores espontâneos da marca, o que colabora positivamente para a imagem da empresa como um bom lugar para se trabalhar, o que ajuda a despertar o interesse de outros profissionais em fazer parte da empresa.

Quais os cuidados a empresa deve tomar ao oferecer o auxílio-educação?

O maior cuidado fica por conta das regras da legislação da CLT. Na folha, por exemplo, o registro do auxílio-educação precisa ser feito separado.

Além disso, os valores investidos no auxílio-educação não compõem o cálculo de contribuição previdenciária. Portanto, não fazem parte do salário de contribuição patronal, contribuições a terceiros ou Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), desde que as seguintes regras sejam respeitadas:

Será usado o critério para desconto em folha o valor que seja maior quantitativamente para estabelecer o limite do auxílio-educação. Acima do limite, as contribuições abaixo serão cobradas.

  • até 5% do salário do funcionário ou;
  • até uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário-de-contribuição.

Ainda é preciso estar atento à CLT, que rege que a empresa é obrigada a emitir a folha de pagamento com as devidas remunerações ou deduções, devendo manter uma via na empresa.

Como a Caju pode ajudar?

A Caju é uma empresa de benefícios corporativos flexíveis, ou seja, aqueles que podem ser negociados com a empresa, conforme as preferências do colaborador. O modelo mais tradicional é a administração por limite de pontos, em que o profissional pode montar o conjunto mais atraente para ele.

Além do auxílio-educação, é possível contar com outras soluções, a exemplo de:

  • vale-combustível;
  • auxílio-medicamento;
  • transporte e mobilidade;
  • seguro de vida;
  • previdência privada;
  • vale-cultura;
  • auxílio-creche;
  • vale-refeição ou alimentação;
  • auxílio home office.

Viu como o auxílio-educação pode trazer várias vantagens para empresas e também funcionários? Ao conhecer a legislação e contar com os parceiros certos, fica muito mais fácil implementar esse benefício na empresa, o que colabora para a construção de uma marca empregadora forte.

Se você gostou deste artigo sobre auxílio-educação, conheça a Caju e nosso leque de soluções para benefícios corporativos!

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