Tudo o que você precisa saber sobre Benefícios Flexíveis

April 20, 2021
Jurídico

Antes de escolher a melhor solução de benefícios trabalhistas para sua empresa, é importante pesquisar, entender o tema e fazer perguntas. Dessa forma é possível garantir que sua empresa vai adotar benefícios flexíveis de verdade, sem incorrer em riscos no futuro.

Mas afinal, o que são benefícios flexíveis?

Os benefícios flexíveis são aqueles que dão ao colaborador o poder de escolha de onde e como gastar. Partem de uma premissa que as pessoas são diferentes e a forma como consomem seus benefícios também deveriam ser. 

O que a lei fala sobre benefícios flexíveis?

São três os principais pontos que você encontra na CLT sobre o tema. Os artigos 457 e 458 determinam quais tipo de benefícios existem, por definição, um benefício trabalhista não indenizatório não integra a remuneração. O artigo 468 trata sobre mútuo consentimento.

Cada categoria de benefício tem regras específicas de como funcionar e tratamentos que podem ser vistos de formas distintas no âmbito fiscal e trabalhista.

Há riscos em adotar uma solução de benefícios flexíveis? 

Quando o assunto é benefício trabalhista, o maior risco é a caracterização como salário e consequentemente a cobrança de encargos fiscais, previdenciários e o entendimento da justiça trabalhista referente a esse tema. Para isso não ocorrer é necessário ser cuidadoso em todo o processo de flexibilização, da comunicação ao time, a escolha do fornecedor(es) para garantir que não há margem de interpretação do que é salário e o que são benefícios flexíveis.

O colaborador pode gastar onde quiser os benefícios flexíveis?

É um ponto importante. Pode gastar onde quiser, desde que seja dentro das categorias de benefício trabalhistas permitidas em lei. Ex: O valor recebido como “alimentação” deverá ser consumido apenas em estabelecimentos que possuem esta classificação, como supermercados, açougues e sacolões, por exemplo. Já o valor de “mobilidade”, em aplicativos de mobilidade, postos de gasolina e transporte público. Para saber mais, acesse o blog da Caju clicando aqui.

E como funciona a flexibilidade dos benefícios trabalhistas?

Ser flexível é dar o poder de escolha na mão do colaborador para optar onde deseja gastar. Ou seja, sobrou “vale refeição”, por que não transferir para a categoria “cultura” e pagar a sua assinatura na Netflix ou Spotify? Ou para migrar o saldo para “educação” e fazer um curso online? 

No caso da Caju, é possível criar regras para parte ou todo o benefício. Você pode depositar, por exemplo, R$600 para o colaborador em alimentação. Apenas uma fração, referente ao acordo sindical, é não flexível, e a diferença pode ser reorganizada para outras categorias.

Ao usar uma solução de benefícios flexíveis, a Empresa está segura de que não terá riscos trabalhistas ou fiscais?

Não. Por isso é importante entender o tema e fazer as perguntas corretas na hora de escolher a melhor solução, principalmente relacionada ao respaldo jurídico. Um exemplo são soluções que permitem o colaborador gastar o vale refeição para comprar uma roupa. Roupas / Vestuário não consta na CLT, portanto existe um risco enorme do ponto de vista trabalhista e fiscal para a Empresa. 

Como fica o valor mínimo estabelecido em convenção coletiva para as categorias de alimentação e refeição? 

A recomendação é que o valor fique travado nessas categorias. Se está especificado em convenção coletiva, a regra precisa ser seguida.


Um pouco sobre a Caju

Quando a Caju foi lançada? Quantos clientes atende?

A Caju começou a operar em janeiro de 2020 e já são mais de 1.000 empresas usando nosso produto. Atendemos empresas como Votorantim Cimentos, Smiles, Dafiti, SumUp, Lobo de Rizzo Advogados, Loft, Pipefy dentre outras.

Por que o nome Caju?

A ideia veio pela simplicidade da palavra. O caju é uma fruta típica brasileira que é consumida por inteiro, tanto a polpa como a castanha. E é isso que queremos: que as pessoas utilizem os benefícios Caju de forma completa.

É verdade que a Caju possui Custo Zero para as Empresas?

Sim. A receita da Caju vem a partir de uma taxa repassada pela bandeira Visa a cada compra, permitindo que a Caju ofereça seu serviço gratuitamente, tanto para colaboradores, quanto para empregadores.

A Caju segue todos os requisitos legais? 

Este é um dos grandes diferenciais da Caju. Os saldos das categorias ficam sempre separados, a Empresa escolhe as categorias que quer deixar disponível e se serão flexíveis ou não.

Quer saber mais sobre a Caju? Clique aqui e entre em contato com a gente.



Caju Team

Caju é uma plataforma de benefícios para quem se importa com seus colaboradores!

Substitua todos seus cartões de benefícios pela Caju! Aqui você consegue comprar os benefícios do seu time de um jeito fácil e que seu time vai amar!

Artigos Relacionados

Assine nossa newsletter

Receba as novidades da Caju em primeira mão

Thank you! Your submission has been received!

Oops! Something went wrong while submitting the form